Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5015155-29.2024.8.08.0030 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5015155-29.2024.8.08.0030 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

12/05/2026, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 08/05/2026.

12/05/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VALMIR MUNIZ FERREIRA REQUERIDO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LINHARES Advogado do(a) REQUERENTE: SUELLEN SANTOS GAMA - ES24728 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, intimo as partes para ciência da descida dos autos, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. LINHARES/ES, data conforme assinatura eletrônica DIRETOR DE SECRETARIA / ANALISTA JUDICIÁRIO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5015155-29.2024.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

07/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

06/05/2026, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 15:35

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

27/04/2026, 16:18

Recebidos os autos

27/04/2026, 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

15/10/2025, 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

15/10/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 14:04

Juntada de Petição de contrarrazões

06/08/2025, 12:56

Expedição de Intimação eletrônica.

11/07/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2025, 11:03

Juntada de Petição de recurso inominado

16/04/2025, 22:55

Publicado Intimação - Diário em 02/04/2025.

09/04/2025, 00:05

Documentos

Acórdão

•30/03/2026, 13:04

Despacho

•18/12/2025, 15:20

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

Publicado Intimação - Diário em 08/05/2026.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Intimação eletrônica.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de recurso inominado

Publicado Intimação - Diário em 02/04/2025.

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