Procedimento Comum Cível 0007486-29.2019.8.08.0048 - TJES

Procedimento Comum Cível 0007486-29.2019.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

10/05/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 08/05/2026.

10/05/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

10/05/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 08/05/2026.

10/05/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Diário - CERTIDÃO Certifico que a Decisão do recurso de Apelação transitou em definitivo em 21/01/2026: Transitado em Julgado em 28/11/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (APELADO), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (APELANTE), ROMULO BORGES FONSECA - CPF: 342.145.347-00 (APELADO) e ROMULO BORGES FONSECA - CPF: 342.145.347-00 (APELANTE). Serra (ES), 06 de maio de 2026 Maria emilia Torres Vallory analista

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Diário - CERTIDÃO Certifico que a Decisão do recurso de Apelação transitou em definitivo em 21/01/2026: Transitado em Julgado em 28/11/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (APELADO), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (APELANTE), ROMULO BORGES FONSECA - CPF: 342.145.347-00 (APELADO) e ROMULO BORGES FONSECA - CPF: 342.145.347-00 (APELANTE). Serra (ES), 06 de maio de 2026 Maria emilia Torres Vallory analista

07/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

06/05/2026, 15:45

Expedição de Intimação eletrônica.

06/05/2026, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 15:45

Juntada de certidão

06/05/2026, 15:38

Juntada de Petição de petição inicial

21/01/2026, 15:48

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 14:33

Desentranhado o documento

19/01/2026, 14:31

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 13:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/07/2025, 15:17

Documentos

Acórdão

•06/10/2025, 12:13

Despacho

•28/07/2025, 15:17

—

Partes do Processo(8)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

Publicado Intimação - Diário em 08/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

Publicado Intimação - Diário em 08/05/2026.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição inicial

Expedição de Certidão.

Desentranhado o documento

Expedição de Certidão.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

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