Ação Penal - Procedimento Sumário 0000078-11.2024.8.08.0048 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000078-11.2024.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos

18/03/2026, 15:36

Juntada de Petição de intimação eletrônica

18/03/2026, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE FERREIRA DE GOES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):RACHEL DURAO CORREIA LIMA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA (ART. Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000078-11.2024.8.08.0048 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

19/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/10/2025, 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/10/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 15:52

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA DE GOES em 01/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:55

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 15:40

Conclusos para decisão

17/09/2025, 14:39

Juntada de Petição de apelação

17/09/2025, 14:10

Publicado Decisão em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2025, 14:33

Documentos

Acórdão

•19/12/2025, 19:46

Despacho

•13/10/2025, 16:11

—

Partes do Processo(11)

Recebidos os autos

Juntada de Petição de intimação eletrônica

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ALEXANDRE FERREIRA DE GOES em 01/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de apelação

Publicado Decisão em 15/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

Juntada de Petição de petição (outras)

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