Procedimento Comum Cível 5004825-29.2026.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2026

Valor da Causa

R$ 10.826,80

Órgão julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível - Guarapari

Partes do Processo

MILENA ROSA FELIX ALVES PINHEIRO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCILADY SILVA FERREIRA

OAB/SP 450576·CPF·Representa: Autor

GABRIELLE CRISTINA FELIX

CPF·Representa: Autor

RICARDO DA COSTA

OAB/SP 427972·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

MILENA ROSA FELIX ALVES PINHEIRO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

SUCESSOR POR INCORPORACAO DA BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA ("BM"),

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PANAMENRICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

14/05/2026, 00:22

Publicado Intimação - Diário em 11/05/2026.

14/05/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: M. R. F. A. P. REPRESENTANTE: GABRIELLE CRISTINA FELIX REU: BANCO PAN S.A. Advogados do(a) AUTOR: LUCILADY SILVA FERREIRA - SP450576, RICARDO DA COSTA - SP427972, Advogado do(a) REPRESENTANTE: RICARDO DA COSTA - SP427972 DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que um dos pleitos da parte autora consiste na nulidade dos contratos n. 395531355-0 e 395066125-0. Contudo, ao verificar o histórico de empréstimos consignados acostado nos autos (Id. 96361339), denota-se que o contrato n. 395066125-0 possui a situação “excluído”. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5004825-29.2026.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer a pertinência do pedido formulado. Após, renove-se a conclusão para o juízo de admissibilidade da inicial. GUARAPARI-ES, 5 de maio de 2026. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA Juíza de Direito

08/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

07/05/2026, 13:24

Apensado ao processo 5004822-74.2026.8.08.0021

07/05/2026, 13:14

Determinada a emenda à inicial

05/05/2026, 19:40

Conclusos para decisão

04/05/2026, 22:15

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 22:14

Distribuído por sorteio

02/05/2026, 02:12

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 19:40