Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002330-93.2023.8.08.0028 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002330-93.2023.8.08.0028 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: NORMELIA CASSIA DE ALMEIDA MARIANO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERENTE: LUCIANO SILVEIRA - PR61360 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Iúna - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para tomar ciência da decisão de Id. 94170748, que homologou os cálculos apresentados e autorizou a expedição de RPV/precatório, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca das minutas dos requisitórios, se necessário. IÚNA-ES, 4 de maio de 2026. ELIANA DA SILVA DUFRAYER Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 1ª Vara Rua Galaos Rius, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451070 PROCESSO Nº 5002330-93.2023.8.08.0028 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2026, 13:54

Expedição de Intimação eletrônica.

07/05/2026, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 13:39

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0057-03 (REQUERIDO) e NORMELIA CASSIA DE ALMEIDA MARIANO - CPF: 814.720.307-10 (REQUERENTE)

10/04/2026, 17:33

Conclusos para despacho

23/03/2026, 14:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/03/2026, 15:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/03/2026, 15:27

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2026, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 17:51

Transitado em Julgado em 27/11/2025 para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0057-03 (REQUERIDO) e NORMELIA CASSIA DE ALMEIDA MARIANO - CPF: 814.720.307-10 (REQUERENTE).

09/12/2025, 17:06

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2025, 08:53

Juntada de Certidão

28/11/2025, 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:17

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 17:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/03/2026, 15:27

—

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0057-03 (REQUERIDO) e NORMELIA CASSIA DE ALMEIDA MARIANO - CPF: 814.720.307-10 (REQUERENTE)

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado em 27/11/2025 para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0057-03 (REQUERIDO) e NORMELIA CASSIA DE ALMEIDA MARIANO - CPF: 814.720.307-10 (REQUERENTE).

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/11/2025 23:59.

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