Embargos à Execução 0001726-77.1995.8.08.0004 - TJES | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 140.763,63

Órgão julgador

Anchieta - 1ª Vara

Partes do Processo

SAMARCO MINERACAO S.A.

CNPJ

Autor

A UNIAO FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

A UNIAO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM

OAB/MG 822·CPF·Representa: Autor

LORENA DE CASTRO ABREU E SILVA

OAB/RJ 140243·CPF·Representa: Autor

FABIANA LEAO DE MELO

OAB/MG 84848·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

OAB/MG 76714·CPF·Representa: Autor

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR

OAB/MG 77467·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Certidão - Contadoria Custas em 11/05/2026.

16/05/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

10/05/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EMBARGADO: MINISTERIO DA FAZENDA CERTIDÃO Junto aos presentes autos o Cálculo de Custas. ANCHIETA-ES, 28 de abril de 2026 Certidão - Contadoria Custas - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Contadoria - ANCHIETA PROCESSO Nº 0001726-77.1995.8.08.0004 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

08/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

07/05/2026, 13:36

Remetidos os autos da Contadoria ao Anchieta - 1ª Vara.

28/04/2026, 16:26

Recebidos os autos

28/04/2026, 16:26

Realizado cálculo de custas

28/04/2026, 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

23/04/2026, 16:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/04/2026, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 16:13

Conclusos para despacho

28/11/2025, 14:17

Recebidos os autos

08/09/2025, 14:30

Expedição de Promoção.

08/09/2025, 14:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Anchieta - 1ª Vara.

08/09/2025, 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

08/09/2025, 11:40

Todas as movimentações(96)

Publicado Certidão - Contadoria Custas em 11/05/2026.

16/05/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

10/05/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EMBARGADO: MINISTERIO DA FAZENDA CERTIDÃO Junto aos presentes autos o Cálculo de Custas. ANCHIETA-ES, 28 de abril de 2026 Certidão - Contadoria Custas - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Contadoria - ANCHIETA PROCESSO Nº 0001726-77.1995.8.08.0004 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

08/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 16:13

Despacho

•28/05/2025, 17:36

07/05/2026, 13:36

Remetidos os autos da Contadoria ao Anchieta - 1ª Vara.

28/04/2026, 16:26

Recebidos os autos

28/04/2026, 16:26

Realizado cálculo de custas

28/04/2026, 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

23/04/2026, 16:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/04/2026, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 16:13

Conclusos para despacho

28/11/2025, 14:17

Recebidos os autos

08/09/2025, 14:30

Expedição de Promoção.

08/09/2025, 14:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Anchieta - 1ª Vara.

08/09/2025, 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

08/09/2025, 11:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/09/2025, 11:40

Recebidos os autos

04/09/2025, 04:38

Remetidos os autos da Contadoria ao Anchieta - 1ª Vara.

04/09/2025, 04:38

Expedição de certidão.

04/09/2025, 04:38

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 04:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Anchieta

06/06/2025, 16:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/06/2025, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 17:36

Conclusos para despacho

08/05/2025, 15:14

Decorrido prazo de HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR em 17/02/2025 23:59.

08/03/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2025, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 13:23

Juntada de certidão

29/01/2025, 13:22

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:02

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2024, 16:33

Apensado ao processo 0001727-62.1995.8.08.0004

09/09/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 14:05

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

09/05/2024, 15:28

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 14:24

Processo Reativado

19/03/2024, 14:23

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

14/04/2023, 09:30

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 11:04

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 11:59

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 09:02

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 14:42

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 11:33

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 15:55

Apensado ao processo 0001727-62.1995.8.08.0004

24/08/2021, 14:58

Desapensado do processo 0005692-96.2005.8.08.0004

24/08/2021, 14:49

Ato ordinatório praticado

12/08/2021, 15:54

Apensado ao processo 0005692-96.2005.8.08.0004

24/05/2021, 13:40

Recebidos os autos

18/03/2021, 17:16

Remetidos os autos da Contadoria ao ANCHIETA - 1ª VARA.

18/03/2021, 14:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/10/2020, 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para ANCHIETA - CONTADORIA

27/10/2020, 11:30

Desapensado do processo 0001727-62.1995.8.08.0004

13/10/2020, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 15:50

Conclusos para despacho

29/09/2020, 17:40

Expedição de Ofício.

08/04/2020, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2019, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2019, 09:49

Conclusos para despacho

27/11/2019, 15:34

Apensado ao processo 0001727-62.1995.8.08.0004

27/11/2019, 15:33

Processo Desarquivado

27/11/2019, 09:19

Arquivado Definitivamente

21/01/2016, 09:22

Mudança de Classe Processual

03/12/2015, 13:12

Recebidos os autos

31/10/2014, 09:08

Autos entregues em carga ao .

30/10/2014, 17:27

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

30/10/2014, 17:27

Recebidos os autos

30/10/2014, 17:27

Autos entregues em carga ao .

30/10/2014, 16:02

Ato ordinatório praticado

03/06/2014, 17:49

Conclusos para despacho

28/12/2012, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2012, 15:54

Protocolizada Petição

13/12/2012, 16:16

Protocolizada Petição

10/12/2012, 16:09

Conclusos para despacho

13/11/2012, 17:35

Recebidos os autos

13/11/2012, 17:32

Autos entregues em carga ao .

13/11/2012, 17:29

Recebidos os autos

13/11/2012, 17:29

Autos entregues em carga ao .

13/11/2012, 13:01

Conclusos para despacho

05/12/2011, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2011, 12:54

Protocolizada Petição

21/11/2011, 12:47

Recebidos os autos

21/11/2011, 12:39

Autos entregues em carga ao .

17/10/2011, 13:08

Ato ordinatório praticado

22/09/2011, 09:49

Conclusos para despacho

26/08/2011, 08:51

Juntada de Ofício

25/08/2011, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2011, 16:42

Protocolizada Petição

23/08/2011, 16:34

Conclusos para despacho

18/05/2011, 14:41

Conclusos para despacho

14/02/2011, 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

14/02/2011, 14:28

Conclusos para despacho

10/02/2011, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2011, 17:13

Ato ordinatório praticado

13/01/2011, 14:33

Protocolizada Petição

12/01/2011, 15:02

Conclusos para despacho

06/12/2010, 16:55

Conclusos para despacho

06/12/2010, 16:50

Distribuído por sorteio manual

29/11/2010, 17:01