Execução Fiscal 0000105-37.2003.8.08.0013 - TJES

Execução Fiscal 0000105-37.2003.8.08.0013 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CASTELO EXECUTADO: BELMIRO STELZER MM(a). Juiz(a) de Direito da Castelo - 1ª Vara do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s): BELMIRO STELZER (EXECUTADO) para ciência e manifestação quanto ao bloqueio de valores na quantia de R$ 795,33 junto ao sistema Sisbajud de fl. 62, dos autos físicos. ADVERTÊNCIAS PRAZO de 30 (trinta) dias PARA EMBARGAR, caso queira, nos termos do art. 16 da Lei 6.830/80. DESPACHO Id: 51608448 E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e publicado na forma da lei. CASTELO-ES, 7 de maio de 2026. Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 1ª Vara AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:(28) 35422850 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS PROCESSO Nº:0000105-37.2003.8.08.0013 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/05/2026, 00:00

Expedição de Edital - Intimação.

07/05/2026, 16:34

Juntada de Edital - Intimação

07/05/2026, 16:32

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 15:39

Embargos de Declaração Acolhidos

17/10/2025, 15:28

Conclusos para decisão

12/06/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 12:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/05/2025, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 15:17

Decorrido prazo de BELMIRON STELZER em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 01:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/05/2025, 20:36

Conclusos para julgamento

09/05/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 16:09

Documentos

Sentença

•17/10/2025, 15:28

Sentença

•14/05/2025, 20:36

—

Partes do Processo(7)

Expedição de Edital - Intimação.

Juntada de Edital - Intimação

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo de BELMIRON STELZER em 13/05/2025 23:59.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

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