Apelação Cível 0002510-89.2016.8.08.0013 - TJES

Apelação Cível 0002510-89.2016.8.08.0013 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2026, 14:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

10/02/2026, 14:17

Transitado em Julgado em 20/12/2025 para DEJAIR JUBINI - CPF: 687.997.137-72 (APELANTE), INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - CNPJ: 05.200.358/0001-81 (APELADO), JOSE ZAMITE JUBINI - CPF: 577.507.697-49 (APELANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (REPRESENTANTE) e Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE).

10/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de JOSE ZAMITE JUBINI em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:00

Decorrido prazo de DEJAIR JUBINI em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:00

Publicado Intimação - Diário em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

22/10/2025, 12:16

Expedição de Intimação eletrônica.

21/10/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 16:53

Conhecido o recurso de DEJAIR JUBINI - CPF: 687.997.137-72 (APELANTE) e JOSE ZAMITE JUBINI - CPF: 577.507.697-49 (APELANTE) e não-provido

06/10/2025, 16:02

Juntada de certidão - julgamento

11/09/2025, 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2025, 14:42

Documentos

Acórdão

•06/10/2025, 16:02

Relatório

•05/08/2025, 16:11

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