Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5010899-57.2026.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIntimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Notificação para Explicações · 2ª Vara da Fazenda Municipal - Vila Velha

Partes do Processo

FACTORBRAS COMERCIAL S.A.

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHA VELHA/ES

Terceiro

AVENIDA SANTA LEOPOLDINA, N 840, COQUEIRAL DE ITAPARICA, VILA VELHA/ES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA

Terceiro

VILA VELHA PREF DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL LOIO DE MENESES BASILIO DE MORAES

OAB/ES 27885·CPF·Representa: Autor

THIAGO ALEXANDRE FADINI

OAB/ES 15090·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

FACTORBRAS COMERCIAL S.A.

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHA VELHA/ES

Terceiro

AVENIDA SANTA LEOPOLDINA, N 840, COQUEIRAL DE ITAPARICA, VILA VELHA/ES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA

Terceiro

VILA VELHA PREF DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

MUNICIPIO DE VILA VELHA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:15

Publicado Intimação - Diário em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FACTORBRAS COMERCIAL S.A. REQUERIDO: MUNICIPIO DE VILA VELHA CERTIDÃO NÃO CONFORMIDADE Certifico que ao proceder a conferência deste processo verifiquei a ocorrência de equívoco na distribuição eletrônica, tendo em vista que a petição inicial está endereçada à VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ES, entretanto, como o Município de Vila Velha está no polo passivo, o endereçamento deve ser realizado para a Vara da Fazenda Pública de Vila Velha. Certifico, por fim, que intimei, através do DJEN - Diário da Justiça Eletrônico Nacional, o(a) PARTE AUTORA, na pessoa de seu advogado Advogados do(a) REQUERENTE: RAFAEL LOIO DE MENESES BASILIO DE MORAES - ES27885, THIAGO ALEXANDRE FADINI - ES15090, para esclarecer a distribuição. VILA VELHA/ES, datado e assinado eletronicamente. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492565 PROCESSO Nº 5010899-57.2026.8.08.0035 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

11/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

08/05/2026, 12:43

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 12:36

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 14:38

Distribuído por sorteio

18/03/2026, 14:06

Documentos

Documento de comprovação

•18/03/2026, 14:06