Procedimento Comum Cível 0009723-75.2000.8.08.0024 - TJES

Procedimento Comum Cível 0009723-75.2000.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ESPOLIO DE ELCIO ALVARES INVENTARIANTE: BRUNO ALVARES REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, GRUPO DE COMUNICACAO TRES S/A, RV3 CONSULTORES LTDA ADMINISTRADOR JUDICIAL: RV3 CONSULTORES LTDA DECISÃO Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiências, determino a redesignação da audiência anteriormente designada para o dia 1º de julho de 2026, às 15h. Cumpra-se, conforme já determinado. Se necessário, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, 89, Prédio anexo 01 - Edifício Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa - 11º andar, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574521 PROCESSO Nº 0009723-75.2000.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se também por meio do Diário da Justiça Eletrônico, ante a proximidade da audiência. Na impossibilidade, cumpra-se por meio de Oficial de Justiça de Plantão. À Secretaria para providências pertinentes. Diligencie-se. Vitória/ES, data da assinatura. CARLOS MAGNO MOULIN LIMA Juiz de Direito Assinado eletronicamente

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ESPOLIO DE ELCIO ALVARES INVENTARIANTE: BRUNO ALVARES REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, GRUPO DE COMUNICACAO TRES S/A, RV3 CONSULTORES LTDA ADMINISTRADOR JUDICIAL: RV3 CONSULTORES LTDA DECISÃO Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiências, determino a redesignação da audiência anteriormente designada para o dia 1º de julho de 2026, às 15h. Cumpra-se, conforme já determinado. Se necessário, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, 89, Prédio anexo 01 - Edifício Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa - 11º andar, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574521 PROCESSO Nº 0009723-75.2000.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se também por meio do Diário da Justiça Eletrônico, ante a proximidade da audiência. Na impossibilidade, cumpra-se por meio de Oficial de Justiça de Plantão. À Secretaria para providências pertinentes. Diligencie-se. Vitória/ES, data da assinatura. CARLOS MAGNO MOULIN LIMA Juiz de Direito Assinado eletronicamente

14/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

13/05/2026, 15:45

Expedição de Intimação eletrônica.

13/05/2026, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2026, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

13/05/2026, 00:05

Publicado Decisão em 12/05/2026.

13/05/2026, 00:04

Conclusos para decisão

12/05/2026, 15:06

Juntada de certidão

11/05/2026, 19:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ESPOLIO DE ELCIO ALVARES INVENTARIANTE: BRUNO ALVARES REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, GRUPO DE COMUNICACAO TRES S/A, FRANCISCO VICENTE BADENES JUNIOR ADMINISTRADOR JUDICIAL: RV3 CONSULTORES LTDA DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, 89, Prédio anexo 01 - Edifício Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa - 11º andar, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574521 PROCESSO Nº 0009723-75.2000.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos em inspeção. Considerando que houve a regular habilitação da Massa Falida do GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS S/A passo as seguintes deliberações, segue: 1) Em conformidade com a decisão de ID 77747230 DESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 17/06/2026, às 15h, a ser realizada de forma híbrida, por meio da plataforma Zoom, mediante o acesso ao link: https://us02web.zoom.us/j/9697069588?pwd=ejVJMjQrcjlBWVpOdnlDZHMraE9oQT09. 2) Ante o disposto no Provimento nº 24/2025 da CGJES, que determina a adoção, pela unidade judiciária, de medidas permanentes de correção e higienização dos dados cadastrais das partes, advogados e demais participantes do processo, incluindo CPF/CNPJ, número da OAB e demais informações essenciais, a fim de evitar prejuízos ao regular andamento processual e à correta apuração dos resultados das Metas 1 e 2, DETERMINO À SECRETARIA que retifique o cadastro processual da requerida, para que passe a constar no polo passivo da demanda como MASSA FALIDA DE “GRUPO TRÊS”, bem como, promova o cadastramento da Administradora Judicial para recebimento de publicações, RV3 CONSULTORES LTDA., representada por Ronaldo Vasconcelos (OAB-SP n. 220.344), sob pena de nulidade. 3) De igual modo, DETERMINO À SECRETARIA que adote as providências necessárias à exclusão de FRANCISCO VICENTE BADENES JUNIOR do cadastro do polo passivo da presente demanda, tendo em vista o reconhecimento de sua ilegitimidade passiva e a determinação anterior de sua exclusão da lide. Cumpra-se, conforme já determinado. Ao Cartório para providências pertinentes. Diligencie-se. Vitória/ES, data da assinatura. CARLOS MAGNO MOULIN LIMA Juiz de Direito Assinado eletronicamente

Expedição de Intimação eletrônica.

08/05/2026, 14:14

Expedição de Intimação eletrônica.

08/05/2026, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 14:14

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 15:45

Decisão

•13/05/2026, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ESPOLIO DE ELCIO ALVARES INVENTARIANTE: BRUNO ALVARES REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, GRUPO DE COMUNICACAO TRES S/A, FRANCISCO VICENTE BADENES JUNIOR ADMINISTRADOR JUDICIAL: RV3 CONSULTORES LTDA DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, 89, Prédio anexo 01 - Edifício Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa - 11º andar, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574521 PROCESSO Nº 0009723-75.2000.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos em inspeção. Considerando que houve a regular habilitação da Massa Falida do GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS S/A passo as seguintes deliberações, segue: 1) Em conformidade com a decisão de ID 77747230 DESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 17/06/2026, às 15h, a ser realizada de forma híbrida, por meio da plataforma Zoom, mediante o acesso ao link: https://us02web.zoom.us/j/9697069588?pwd=ejVJMjQrcjlBWVpOdnlDZHMraE9oQT09. 2) Ante o disposto no Provimento nº 24/2025 da CGJES, que determina a adoção, pela unidade judiciária, de medidas permanentes de correção e higienização dos dados cadastrais das partes, advogados e demais participantes do processo, incluindo CPF/CNPJ, número da OAB e demais informações essenciais, a fim de evitar prejuízos ao regular andamento processual e à correta apuração dos resultados das Metas 1 e 2, DETERMINO À SECRETARIA que retifique o cadastro processual da requerida, para que passe a constar no polo passivo da demanda como MASSA FALIDA DE “GRUPO TRÊS”, bem como, promova o cadastramento da Administradora Judicial para recebimento de publicações, RV3 CONSULTORES LTDA., representada por Ronaldo Vasconcelos (OAB-SP n. 220.344), sob pena de nulidade. 3) De igual modo, DETERMINO À SECRETARIA que adote as providências necessárias à exclusão de FRANCISCO VICENTE BADENES JUNIOR do cadastro do polo passivo da presente demanda, tendo em vista o reconhecimento de sua ilegitimidade passiva e a determinação anterior de sua exclusão da lide. Cumpra-se, conforme já determinado. Ao Cartório para providências pertinentes. Diligencie-se. Vitória/ES, data da assinatura. CARLOS MAGNO MOULIN LIMA Juiz de Direito Assinado eletronicamente

11/05/2026, 00:00

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Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(6)

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferidas outras decisões não especificadas

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

Publicado Decisão em 12/05/2026.

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(103)

Todos os documentos(17)