Apelação / Remessa Necessária 5017587-73.2023.8.08.0024 - TJES

Apelação / Remessa Necessária 5017587-73.2023.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/02/2026, 12:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

22/02/2026, 12:50

Transitado em Julgado em 19/11/2025 para DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.162.105/0001-66 (APELANTE), M G MORENO - CNPJ: 09.516.069/0001-47 (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (REPRESENTANTE) e Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE).

22/02/2026, 12:49

Decorrido prazo de M G MORENO em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2025, 18:41

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2025, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:00

Publicado Intimação - Diário em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

03/10/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 16:07

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.162.105/0001-66 (APELANTE) e não-provido

29/09/2025, 17:38

Sentença confirmada

29/09/2025, 17:38

Juntada de certidão - julgamento

26/09/2025, 01:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/09/2025, 23:58

Deliberado em Sessão - Adiado

11/09/2025, 14:36

Documentos

Acórdão

•29/09/2025, 17:38

Relatório

•08/08/2025, 17:25

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

Decorrido prazo de M G MORENO em 29/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

Publicado Intimação - Diário em 07/10/2025.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.162.105/0001-66 (APELANTE) e não-provido

Sentença confirmada

Juntada de certidão - julgamento

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Deliberado em Sessão - Adiado

Todas as movimentações(27)