Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5010605-48.2024.8.08.0011 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5010605-48.2024.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

14/05/2026, 00:10

Publicado Intimação - Diário em 12/05/2026.

14/05/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: O REI DO CLORO LTDA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito - Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada intimação pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN ao Advogado Dr(a). Advogado do(a) REQUERENTE: IGOR VINICIUS FONSECA FONSECA DE SOUZA - ES17349, para tomar ciência/manifestar-se acerca da descida dos autos do Colegiado Recursal, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 08/05/2026 Intimação - Diário - 5010605-48.2024.8.08.0011

11/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

08/05/2026, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 14:28

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

08/05/2026, 13:51

Recebidos os autos

08/05/2026, 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

31/07/2025, 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

31/07/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 17:55

Juntada de Certidão

24/07/2025, 04:48

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 04:48

Juntada de Certidão

15/07/2025, 13:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 13:01

Documentos

Acórdão

•09/04/2026, 15:54

Despacho

•23/02/2026, 17:52

—

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 15/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

Publicado Intimação - Diário em 12/05/2026.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Expedição de Certidão.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 23/07/2025 23:59.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 14/07/2025 23:59.

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