Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
REU: JAYME PIANZOLLI Advogado do(a)
REU: AMARILDO BATISTA SANTOS - ES28622 DESPACHO Diante da manifestação do MPES no ID 87116564,
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Domingos Martins - 2ª Vara AV. PRESIDENTE VARGAS, 589, Fórum Guterres Vale, CENTRO, DOMINGOS MARTINS - ES - CEP: 29260-000 Telefone:(27) 32681436 PROCESSO Nº 5000407-94.2025.8.08.0017 CRIMES AMBIENTAIS (293) DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 10 de Junho de 2026, às 15:30 horas. Intime-se/requisite-se as testemunhas arroladas na Denúncia, conforme o caso. No caso de ausência ou divergência de endereço de testemunhas, notifique-se o MPES, para a devida atualização. Havendo testemunha residente em outra Comarca/Estado, determino a expedição de mandado de intimação (caso residente no Estado do Espírito Santo) ou carta precatória de intimação, a fim de que possa ser ouvida por este Juízo, via videoconferência. A oitiva da testemunha será realizada pela plataforma Zoom Cloud Meetings. Caso necessária a expedição de carta precatória, solicite-se ao Juízo Deprecado a disponibilização de sala passiva para oitiva da testemunha, que conduzida por este Juízo, por meio do sistema de videoconferência. Proceda o cartório a regularização da autuação, no que se refere a classe judicial, bem como a correção da competência. Notifique-se. Diligencie-se. Domingos Martins-ES, data da assinatura eletrônica MÔNICA DA SILVA MARTINS Juíza de Direito