Agravo em Recurso Especial 0015592-52.2019.8.08.0024 - TJES

Agravo em Recurso Especial 0015592-52.2019.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

14/10/2025, 18:02

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 18:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 796503/2025

29/08/2025, 14:31

Protocolizada Petição 796503/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

29/08/2025, 13:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 256722/2025 - AgInt

19/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0256722 - AgInt no AREsp 2817183 - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025, 15:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00256722/2025 - AgInt no AREsp 2817183/ES

12/08/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/06/2025, 18:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:11

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00256722/2025 - AgInt no AREsp 2817183/ES

16/06/2025, 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

27/05/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/05/2025, 09:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/08/2025, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/04/2025, 21:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Transitado em Julgado em 14/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 796503/2025

Protocolizada Petição 796503/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 256722/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0256722 - AgInt no AREsp 2817183 - Publicação prevista para 19/08/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00256722/2025 - AgInt no AREsp 2817183/ES

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00256722/2025 - AgInt no AREsp 2817183/ES

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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