Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0018604-79.2016.8.08.0024 - TJES

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0018604-79.2016.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

13/05/2026, 00:04

Publicado Intimação eletrônica em 12/05/2026.

13/05/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, 89, Prédio anexo 01 - Edifício Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa - 11º andar, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574521 PROCESSO Nº 0018604-79.2016.8.08.0024 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO SUSCITADO: MEGAPORT S.A. COMERCIO INTERNACIONAL, ALEXANDRE VIANA LESSA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimação do(a) suscitado para as Contrarrazões da Apelação. VITÓRIA-ES, 9 de maio de 2026.

11/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

09/05/2026, 16:57

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 12:55

Juntada de Certidão

06/03/2026, 01:50

Decorrido prazo de MEGAPORT S.A. COMERCIO INTERNACIONAL em 11/12/2025 23:59.

06/03/2026, 01:50

Publicado Intimação - Diário em 17/11/2025.

03/03/2026, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

03/03/2026, 04:34

Juntada de Petição de apelação

03/12/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 09:47

Expedição de Intimação eletrônica.

11/11/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 18:10

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 14:21

Sentença

•05/08/2025, 12:42

—

Partes do Processo(10)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

Publicado Intimação eletrônica em 12/05/2026.

Expedição de Intimação eletrônica.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MEGAPORT S.A. COMERCIO INTERNACIONAL em 11/12/2025 23:59.

Publicado Intimação - Diário em 17/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(56)