Recurso Especial 0013501-87.2014.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

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SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJES3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

MILLAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA

OAB/MG 95706·CPF·Representa: Autor

EDSON ROSSETO LIMA FILHO

OAB/ES 11213·CPF·Representa: Réu

EDGARD PEREIRA VENERANDA

OAB/MG 30629·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

17/11/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 13:50

Conhecido em parte o recurso de MILLAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:26

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

29/04/2025, 19:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2289455)

29/04/2025, 19:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

23/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025, 13:40

Conheço do agravo de MILLAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

15/04/2025, 13:40

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

17/11/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 13:49

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2025, 13:40

21/10/2025, 13:50

Conhecido em parte o recurso de MILLAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:26

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

29/04/2025, 19:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2289455)

29/04/2025, 19:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

23/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025, 13:40

Conheço do agravo de MILLAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

15/04/2025, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023, 18:02

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

01/06/2023, 08:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023, 19:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

27/02/2023, 13:41

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

27/02/2023, 10:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2023, 14:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

24/02/2023, 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/02/2023, 12:50

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/02/2023, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

06/02/2023, 20:16