Agravo em Recurso Especial 0042116-38.2009.8.08.0024 - TJES

Agravo em Recurso Especial 0042116-38.2009.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

21/08/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 21/08/2024

21/08/2024, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 556842/2024

01/07/2024, 16:11

Protocolizada Petição 556842/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2024

01/07/2024, 15:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024

28/06/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024, 18:46

Prejudicado o recurso de ADEMAR SEBASTIAO ROCHA LIMA

27/06/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2024

27/06/2024, 12:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema 1199/STF

24/02/2023, 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/01/2023, 14:19

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

20/01/2023, 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/01/2023, 14:04

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS .Após atribuição, favor retornar os autos à CPDP.

20/01/2023, 13:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 326542/2022

25/04/2022, 06:01

Protocolizada Petição 326542/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2022

23/04/2022, 03:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/06/2024, 12:20