Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0002809-92.2019.8.08.0035 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0002809-92.2019.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: RAYANO ROCHA RIBEIRO RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO, SERGIO PORCINO GUASTI DESPACHO Considerando a oposição de embargos de declaração, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 4ª Turma Endereço: Avenida Monte Castelo, S/Nº, EDIFÍCIO DO FÓRUM, 3º ANDAR, COLEGIADO RECURSAL, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Número telefone:(28) 35265811 PROCESSO Nº 0002809-92.2019.8.08.0035 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIME-SE a parte embargada para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias, conforme o art. 1.023, § 2º, do CPC. Diligencie-se. VITÓRIA/ES, [Data registrada automaticamente, conforme assinatura eletrônica lançada no sistema] JORGE ORREVAN VACCARI FILHO Juiz de Direito Relator

12/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/11/2025, 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/11/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 14:27

Juntada de Certidão

18/10/2025, 03:26

Decorrido prazo de SERGIO PORCINO GUASTI em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 03:26

Decorrido prazo de RAYANO ROCHA RIBEIRO em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 03:26

Decorrido prazo de SERGIO PORCINO GUASTI em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 03:26

Juntada de Certidão

16/10/2025, 04:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 04:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

04/10/2025, 00:35

Publicado Intimação - Diário em 03/10/2025.

04/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

04/10/2025, 00:35

Documentos

Sentença

•28/08/2025, 16:39

Sentença

•24/02/2025, 09:23

—

Partes do Processo(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de SERGIO PORCINO GUASTI em 17/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de RAYANO ROCHA RIBEIRO em 17/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de SERGIO PORCINO GUASTI em 17/10/2025 23:59.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 15/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 15/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

Publicado Intimação - Diário em 03/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

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