Remessa Necessária Cível 0020346-96.2018.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORemessa Necessária Cível

TJES2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 32.212,44

Órgão julgador

017 - Gabinete Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente

Partes do Processo

EDILEIA MENA MENENGUCE DA COSTA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA

Terceiro

MUNICIPIO DA SERRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAREN KETHELYN BRAGA JUNGER

OAB/ES 26588·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2024, 14:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

26/11/2024, 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Câmara Cível

25/11/2024, 16:17

Recebidos os autos

25/11/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 15:07

Transitado em Julgado em 29/10/2024 para EDILEIA MENA MENENGUCE DA COSTA - CPF: 096.185.277-19 (APELANTE) e MUNICIPIO DE SERRA - CNPJ: 27.174.093/0001-27 (APELADO).

07/11/2024, 17:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 01:10

Decorrido prazo de EDILEIA MENA MENENGUCE DA COSTA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 17:17

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2024, 19:05

Recurso Especial não admitido

01/09/2024, 13:02

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2024, 21:42

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

14/05/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 17:13

Decorrido prazo de EDILEIA MENA MENENGUCE DA COSTA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:11

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

26/11/2024, 14:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

26/11/2024, 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Câmara Cível

25/11/2024, 16:17

Recebidos os autos

25/11/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•03/09/2024, 17:17

Decisão

•01/09/2024, 13:02

25/11/2024, 15:07

Transitado em Julgado em 29/10/2024 para EDILEIA MENA MENENGUCE DA COSTA - CPF: 096.185.277-19 (APELANTE) e MUNICIPIO DE SERRA - CNPJ: 27.174.093/0001-27 (APELADO).

07/11/2024, 17:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 01:10

Decorrido prazo de EDILEIA MENA MENENGUCE DA COSTA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 17:17

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2024, 19:05

Recurso Especial não admitido

01/09/2024, 13:02

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2024, 21:42

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

14/05/2024, 17:14

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 17:13

Decorrido prazo de EDILEIA MENA MENENGUCE DA COSTA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

11/03/2024, 13:33

Recebidos os autos

11/03/2024, 13:32

Juntada de Certidão

11/03/2024, 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Câmara Cível

26/01/2024, 15:02

Recebidos os autos

26/01/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

18/12/2023, 14:11

Recebidos os autos

18/12/2023, 14:11

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 14:11

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 14:10

Juntada de Certidão

06/12/2023, 16:22

Juntada de Petição de recurso especial

06/12/2023, 15:47

Decorrido prazo de EDILEIA MENA MENENGUCE DA COSTA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 15:08

Sentença confirmada

04/10/2023, 17:42

Juntada de certidão - julgamento

03/10/2023, 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2023, 18:37

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

26/09/2023, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 12:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/09/2023, 19:15

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2023, 16:49

Pedido de inclusão em pauta

13/09/2023, 16:49

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

05/06/2023, 17:04

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 17:03

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

05/06/2023, 16:58

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2023, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:33

Decorrido prazo de EDILEIA MENA MENENGUCE DA COSTA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:20

Publicado Intimação - Diário em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

17/01/2023, 01:10

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

13/01/2023, 13:51

Expedição de intimação - diário.

13/01/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

06/10/2022, 16:07

Recebidos os autos

06/10/2022, 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/10/2022, 17:21

Recebido pelo Distribuidor

04/10/2022, 17:21

Distribuído por sorteio

04/10/2022, 17:21

Acórdão

•09/10/2023, 15:08

Acórdão

•04/10/2023, 17:42

Relatório

•13/09/2023, 16:49

Despacho

•29/03/2023, 14:40