Agravo em Recurso Especial 0088707-88.2010.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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SociedadeEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJES3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível 3° Grau · TJES · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

MARCIO ANDRE VIOLA

CPF

Autor

ORBELIO VIOLA JUNIOR

CPF

Autor

PAULO HENRIQUE CALDEIRA MIRANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ OTAVIO PEREIRA GUARCONI DUARTE

OAB/ES 8752·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CAMPANA TRISTAO

OAB/ES 9445·CPF·Representa: Réu

ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO

OAB/ES 10041·CPF·Representa: Réu

RUBENS CAMPANA TRISTAO

OAB/ES 13071·CPF·Representa: Réu

MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO

OAB/ES 9931·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

16/04/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 09:50

Não conhecido o recurso de MÁRCIO ANDRÉ VIOLA e ORBELIO VIOLA JUNIOR , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:04

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

01/09/2025, 11:31

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1363035 (2018/0237118-9)

01/09/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025, 06:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025, 06:15

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

16/04/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 09:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/08/2025, 20:20

18/03/2026, 09:50

Não conhecido o recurso de MÁRCIO ANDRÉ VIOLA e ORBELIO VIOLA JUNIOR , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:04

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

01/09/2025, 11:31

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1363035 (2018/0237118-9)

01/09/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025, 06:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025

12/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025, 01:26

Determinada a distribuição do feito

06/08/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2025

06/08/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/07/2025, 16:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/07/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

02/07/2025, 21:37