Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5053424-58.2024.8.08.0024 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5053424-58.2024.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

16/05/2026, 00:10

Publicado Intimação eletrônica em 14/05/2026.

16/05/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: WESLLEY EDUARDO FERNANDES PINTO REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica às partes para ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal e para requerer o que entender de direito. VITÓRIA-ES, 12 de maio de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5053424-58.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

12/05/2026, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 14:05

Recebidos os autos

27/04/2026, 16:21

Juntada de Petição de despacho

27/04/2026, 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/12/2025, 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/12/2025, 16:02

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões

29/10/2025, 22:29

Juntada de Petição de recurso inominado

20/10/2025, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:13

Publicado Sentença em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:13

Expedição de Intimação Diário.

13/10/2025, 18:11

Documentos

Acórdão

•30/03/2026, 13:50

Despacho

•22/01/2026, 16:16

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

Publicado Intimação eletrônica em 14/05/2026.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos

Juntada de Petição de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de recurso inominado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

Publicado Sentença em 15/10/2025.

Expedição de Intimação Diário.

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