Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000074-58.2019.8.08.0012 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000074-58.2019.8.08.0012 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: AILTON AZEVEDO, CARLOS JOSE DOS SANTOS, CRISLAINE DOS SANTOS, CELIA MARA MENDES DOS SANTOS, DIANA BANDEIRA, EUZINEA SILVA, ELIZEU DE AGUIAR SANTOS, ELIZABETE APARECIDA DE JESUS GOMES, GERSON MELO DE OLIVEIRA, GERALDO PEREIRA DE ARAUJO, JANDIRA LYRIO HESSE, MARIA DA SILVA SANTOS, MARINA FELICIO LOURENCO, MARLENE BRAZ DE ALMEIDA, REINALDO GUIMARAES DA SILVA, SEBASTIAO RODRIGUES INTERESSADO: MUNICIPIO DE CARIACICA Advogados do(a) INTERESSADO: HERCULES DOS SANTOS BELLATO - ES21774, NEILIANE SCALSER - ES9320, PAULO SEVERINO DE FREITAS - ES18021 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO 01. Tendo em vista o requerimento de “cumprimento de sentença” e os respectivos cálculos apresentados, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465543 PROCESSO Nº 0000074-58.2019.8.08.0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se o executado na forma do artigo 535, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). 02. Após, com Impugnação, intime-se o Exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. 03. Na hipótese de transcorrido in albis o prazo para impugnar, façam os autos conclusos. Diligencie-se. CARIACICA-ES. Juiz(a) de Direito

13/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

12/05/2026, 14:29

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 14:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/05/2026, 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 15:13

Conclusos para despacho

02/03/2026, 16:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/03/2026, 16:00

Processo Reativado

02/03/2026, 16:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/02/2026, 13:42

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 14:03

Juntada de certidão

09/02/2026, 14:03

Juntada de Certidão

27/11/2025, 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARIACICA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:12

Expedição de Intimação Diário.

05/11/2025, 16:55

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 14:29

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/05/2026, 19:50

—

Partes do Processo(34)

Expedição de Intimação - Diário.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Processo Reativado

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARIACICA em 26/11/2025 23:59.

Expedição de Intimação Diário.

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