Recurso Especial 0017616-15.2003.8.08.0024 - TJES

Recurso Especial 0017616-15.2003.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

14/08/2024, 15:53

Transitado em Julgado em 13/08/2024

14/08/2024, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2024 Petição Nº 187209/2024 - EDcl no AgInt no

22/05/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/05/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0187209 - EDcl no AgInt no REsp 2098503 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024, 13:30

Embargos de Declaração de LIFE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00187209/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2098503/ES

20/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000315-2024-AJC-2T)

07/05/2024, 16:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2024

02/05/2024, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2024, 19:45

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00187209/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2098503/ES

30/04/2024, 18:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/04/2024, 10:20

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/03/2024 e término em 04/04/2024, para MUNICÍPIO DE VITÓRIA apresentar resposta à petição n. 187209/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 613.

09/04/2024, 21:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/03/2024 Petição Nº 187209/2024 -

13/03/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/03/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 187209/2024. Publicação prevista para 13/03/2024)

12/03/2024, 17:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/05/2024, 13:30