Termo Circunstanciado 5011021-16.2024.8.08.0011 - TJES

Termo Circunstanciado 5011021-16.2024.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265789 PROCESSO Nº 5011021-16.2024.8.08.0011 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUTOR DO FATO: LORENA BATISTA DIAS Advogado do(a) AUTOR DO FATO: ANIBAL GUALBERTO MACHADO DOS SANTOS - ES12036 DECISÃO Visto em inspeção Na esteira do parecer Ministerial, cujas razões adoto para decidir, sobretudo em se considerando a falta de justa causa para o prosseguimento da persecução penal, ante a ausência de indícios de autoria e materialidade do crime de ameaça, determino o arquivamento do presente Termo Circunstanciado de Ocorrência. Feitas as anotações de praxe, arquivem-se os presentes autos com baixa nos registros. Cumpra-se. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 5 de maio de 2026. Juiz(a) de Direito

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265789 PROCESSO Nº 5011021-16.2024.8.08.0011 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUTOR DO FATO: LORENA BATISTA DIAS Advogado do(a) AUTOR DO FATO: ANIBAL GUALBERTO MACHADO DOS SANTOS - ES12036 DECISÃO Visto em inspeção Na esteira do parecer Ministerial, cujas razões adoto para decidir, sobretudo em se considerando a falta de justa causa para o prosseguimento da persecução penal, ante a ausência de indícios de autoria e materialidade do crime de ameaça, determino o arquivamento do presente Termo Circunstanciado de Ocorrência. Feitas as anotações de praxe, arquivem-se os presentes autos com baixa nos registros. Cumpra-se. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 5 de maio de 2026. Juiz(a) de Direito

13/05/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 17:09

Expedição de Intimação eletrônica.

12/05/2026, 17:08

Expedição de Intimação eletrônica.

12/05/2026, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 17:08

Determinado o arquivamento do procedimento investigatório

11/05/2026, 16:35

Processo Inspecionado

11/05/2026, 16:35

Conclusos para decisão

04/05/2026, 18:00

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 14:58

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2026, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 15:21

Decorrido prazo de POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:15

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 16:35

Despacho

•31/03/2025, 14:57

—

Partes do Processo(8)

Juntada de Petição de petição (outras)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinado o arquivamento do procedimento investigatório

Processo Inspecionado

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo de POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 09/03/2026 23:59.

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