Reintegração / Manutenção de Posse 5000933-72.2024.8.08.0057 - TJES

Reintegração / Manutenção de Posse 5000933-72.2024.8.08.0057 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de providências

14/05/2026, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: CREUZA SOARES REQUERIDO: CACILDA FABRETE DA SILVA DECISÃO (Vistos em inspeção) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone: (27) 37561318; E-mail: [email protected] 5000933-72.2024.8.08.0057 Trata-se de Ação Reivindicatória de Posse proposta por CREUZA SOARES em face de CACILDA FABRETE DA SILVA, na qual se discute a propriedade de uma faixa de terra de aproximadamente 4 metros. Em sede de contestação, a requerida apresentou pedido contraposto buscando o reconhecimento de usucapião extraordinária sobre a referida área. Este Juízo, em decisão de saneamento anterior (ID. 80424199), afastou as preliminares de prescrição e ilegitimidade ativa, manteve a gratuidade de justiça à autora e determinou que o pedido contraposto fosse recebido e processado como reconvenção, dada a natureza petitória da ação principal. A parte ré (reconvinte), atendendo à determinação judicial, adequou o valor da causa da reconvenção para R$ 10.000,00 (dez mil reais), correspondente ao valor da ação principal e à estimativa econômica da área em litígio. É o relatório. DECIDO. Verifico o preenchimento dos requisitos previstos no art. 343 do Código de Processo Civil. Assim, RECEBO A RECONVENÇÃO formulada por CACILDA FABRETE DA SILVA. Considerando que a parte autora (reconvinda) já apresentou réplica à contestação e se manifestou sobre os termos da reconvenção (ID. 75696647), dou por suprida a intimação prevista no art. 343, §1º, do CPC. Compulsando os autos, verifico que a parte autora pugnou pela designação de audiência de conciliação e produção de prova testemunhal para comprovar os fatos narrados na exordial. Dessa forma, visando a celeridade processual e a otimização da pauta deste Juízo, com fulcro nos princípios da economia e da eficiência, designo AUDIÊNCIA UNA para o dia 01.07.2026 às 15:30h. O ato seguirá a seguinte dinâmica, inicialmente, as partes serão instadas à autocomposição. Restando infrutífera a conciliação, este Juízo passará imediatamente à colheita da prova oral, com a oitiva das testemunhas eventualmente arroladas. Registro desde já que o ato será realizado em modalidade híbrida, facultando-se a participação presencial, na sala de audiências deste Juízo, ou virtual, por meio da plataforma Zoom, mediante o seguinte acesso: Ingressar na reunião Zoom: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/3526877931?pwd=Z0dXcE9CcnV0Q3crYTNCV3VNbjU3UT09&omn=84361310619 ID da reunião: 352 687 7931 Senha: 74454004 Ficam as partes advertidas de que o rol de testemunhas deverá ser apresentado dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação desta decisão, caso ainda não tenha o feito, conforme dispõe o art. 357, § 4º, do CPC, sob pena de preclusão. Bem como que, cabe a elas a atribuição de informar ou intimar as testemunhas arroladas, nos termos do art. 455, caput, do Código de Processo Civil. Ressalte-se, ainda, que é responsabilidade do advogado encaminhar o link de acesso à testemunha. INTIMEM-SE se as partes. Barra de São Francisco/ES, na data em que assinado eletronicamente. Assinado eletronicamente JUIZ DE DIREITO

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: CREUZA SOARES REQUERIDO: CACILDA FABRETE DA SILVA DECISÃO (Vistos em inspeção) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone: (27) 37561318; E-mail: [email protected] 5000933-72.2024.8.08.0057 Trata-se de Ação Reivindicatória de Posse proposta por CREUZA SOARES em face de CACILDA FABRETE DA SILVA, na qual se discute a propriedade de uma faixa de terra de aproximadamente 4 metros. Em sede de contestação, a requerida apresentou pedido contraposto buscando o reconhecimento de usucapião extraordinária sobre a referida área. Este Juízo, em decisão de saneamento anterior (ID. 80424199), afastou as preliminares de prescrição e ilegitimidade ativa, manteve a gratuidade de justiça à autora e determinou que o pedido contraposto fosse recebido e processado como reconvenção, dada a natureza petitória da ação principal. A parte ré (reconvinte), atendendo à determinação judicial, adequou o valor da causa da reconvenção para R$ 10.000,00 (dez mil reais), correspondente ao valor da ação principal e à estimativa econômica da área em litígio. É o relatório. DECIDO. Verifico o preenchimento dos requisitos previstos no art. 343 do Código de Processo Civil. Assim, RECEBO A RECONVENÇÃO formulada por CACILDA FABRETE DA SILVA. Considerando que a parte autora (reconvinda) já apresentou réplica à contestação e se manifestou sobre os termos da reconvenção (ID. 75696647), dou por suprida a intimação prevista no art. 343, §1º, do CPC. Compulsando os autos, verifico que a parte autora pugnou pela designação de audiência de conciliação e produção de prova testemunhal para comprovar os fatos narrados na exordial. Dessa forma, visando a celeridade processual e a otimização da pauta deste Juízo, com fulcro nos princípios da economia e da eficiência, designo AUDIÊNCIA UNA para o dia 01.07.2026 às 15:30h. O ato seguirá a seguinte dinâmica, inicialmente, as partes serão instadas à autocomposição. Restando infrutífera a conciliação, este Juízo passará imediatamente à colheita da prova oral, com a oitiva das testemunhas eventualmente arroladas. Registro desde já que o ato será realizado em modalidade híbrida, facultando-se a participação presencial, na sala de audiências deste Juízo, ou virtual, por meio da plataforma Zoom, mediante o seguinte acesso: Ingressar na reunião Zoom: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/3526877931?pwd=Z0dXcE9CcnV0Q3crYTNCV3VNbjU3UT09&omn=84361310619 ID da reunião: 352 687 7931 Senha: 74454004 Ficam as partes advertidas de que o rol de testemunhas deverá ser apresentado dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação desta decisão, caso ainda não tenha o feito, conforme dispõe o art. 357, § 4º, do CPC, sob pena de preclusão. Bem como que, cabe a elas a atribuição de informar ou intimar as testemunhas arroladas, nos termos do art. 455, caput, do Código de Processo Civil. Ressalte-se, ainda, que é responsabilidade do advogado encaminhar o link de acesso à testemunha. INTIMEM-SE se as partes. Barra de São Francisco/ES, na data em que assinado eletronicamente. Assinado eletronicamente JUIZ DE DIREITO

Expedição de Intimação - Diário.

12/05/2026, 17:44

Expedição de Intimação - Diário.

12/05/2026, 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2026, 18:06

Conclusos para decisão

09/03/2026, 14:21

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:59

Decorrido prazo de ESTENIO FEDESZEN POZZATTI em 02/02/2026 23:59.

08/03/2026, 01:59

Decorrido prazo de CREUZA SOARES em 02/02/2026 23:59.

08/03/2026, 01:59

Decorrido prazo de MARCOS ZAROWNY em 02/02/2026 23:59.

08/03/2026, 01:59

Decorrido prazo de ORDANIA PIRES PESTANA em 02/02/2026 23:59.

08/03/2026, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

07/03/2026, 00:50

Publicado Intimação - Diário em 11/12/2025.

07/03/2026, 00:50

Expedição de Intimação - Diário.

09/12/2025, 15:15

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 18:06

Decisão

•09/10/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: CREUZA SOARES REQUERIDO: CACILDA FABRETE DA SILVA DECISÃO (Vistos em inspeção) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - 1ª Vara Cível, Comercial, de Acidentes de Trabalho, Fazenda Pública, Meio Ambiente, Família, Órfãos e Sucessões Rua Des. Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone: (27) 37561318; E-mail: [email protected] 5000933-72.2024.8.08.0057 Trata-se de Ação Reivindicatória de Posse proposta por CREUZA SOARES em face de CACILDA FABRETE DA SILVA, na qual se discute a propriedade de uma faixa de terra de aproximadamente 4 metros. Em sede de contestação, a requerida apresentou pedido contraposto buscando o reconhecimento de usucapião extraordinária sobre a referida área. Este Juízo, em decisão de saneamento anterior (ID. 80424199), afastou as preliminares de prescrição e ilegitimidade ativa, manteve a gratuidade de justiça à autora e determinou que o pedido contraposto fosse recebido e processado como reconvenção, dada a natureza petitória da ação principal. A parte ré (reconvinte), atendendo à determinação judicial, adequou o valor da causa da reconvenção para R$ 10.000,00 (dez mil reais), correspondente ao valor da ação principal e à estimativa econômica da área em litígio. É o relatório. DECIDO. Verifico o preenchimento dos requisitos previstos no art. 343 do Código de Processo Civil. Assim, RECEBO A RECONVENÇÃO formulada por CACILDA FABRETE DA SILVA. Considerando que a parte autora (reconvinda) já apresentou réplica à contestação e se manifestou sobre os termos da reconvenção (ID. 75696647), dou por suprida a intimação prevista no art. 343, §1º, do CPC. Compulsando os autos, verifico que a parte autora pugnou pela designação de audiência de conciliação e produção de prova testemunhal para comprovar os fatos narrados na exordial. Dessa forma, visando a celeridade processual e a otimização da pauta deste Juízo, com fulcro nos princípios da economia e da eficiência, designo AUDIÊNCIA UNA para o dia 01.07.2026 às 15:30h. O ato seguirá a seguinte dinâmica, inicialmente, as partes serão instadas à autocomposição. Restando infrutífera a conciliação, este Juízo passará imediatamente à colheita da prova oral, com a oitiva das testemunhas eventualmente arroladas. Registro desde já que o ato será realizado em modalidade híbrida, facultando-se a participação presencial, na sala de audiências deste Juízo, ou virtual, por meio da plataforma Zoom, mediante o seguinte acesso: Ingressar na reunião Zoom: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/3526877931?pwd=Z0dXcE9CcnV0Q3crYTNCV3VNbjU3UT09&omn=84361310619 ID da reunião: 352 687 7931 Senha: 74454004 Ficam as partes advertidas de que o rol de testemunhas deverá ser apresentado dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação desta decisão, caso ainda não tenha o feito, conforme dispõe o art. 357, § 4º, do CPC, sob pena de preclusão. Bem como que, cabe a elas a atribuição de informar ou intimar as testemunhas arroladas, nos termos do art. 455, caput, do Código de Processo Civil. Ressalte-se, ainda, que é responsabilidade do advogado encaminhar o link de acesso à testemunha. INTIMEM-SE se as partes. Barra de São Francisco/ES, na data em que assinado eletronicamente. Assinado eletronicamente JUIZ DE DIREITO

13/05/2026, 00:00

—

Juntada de Petição de pedido de providências

Expedição de Intimação - Diário.

Expedição de Intimação - Diário.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTENIO FEDESZEN POZZATTI em 02/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de CREUZA SOARES em 02/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS ZAROWNY em 02/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ORDANIA PIRES PESTANA em 02/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

Publicado Intimação - Diário em 11/12/2025.

Expedição de Intimação - Diário.

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