Ação Penal - Procedimento Sumário 5014196-18.2024.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 4ª Vara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal - Procedimento Sumário · 4ª Vara Criminal - Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:58

Decorrido prazo de EDUARDO MENDES LOPES em 05/02/2026 23:59.

08/03/2026, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

07/03/2026, 03:02

Publicado Decisão - Mandado em 21/01/2026.

07/03/2026, 03:02

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 12:11

Juntada de Petição de alegações finais

02/03/2026, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: EDUARDO MENDES LOPES Advogado do(a) REU: VIVIANA SILOTTI SIMER - ES26348 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Cachoeiro De Itapemirim - 3ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) s Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 4ª Vara Criminal Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Des Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 PROCESSO 5014196-18.2024.8.08.0011 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/02/2026, 14:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2026 15:10, Cachoeiro de Itapemirim - 4ª Vara Criminal.

13/02/2026, 16:17

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

13/02/2026, 15:03

Processo Inspecionado

13/02/2026, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 15:03

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2026, 14:39

Juntada de Certidão

06/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de EDUARDO MENDES LOPES em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:13

Todas as movimentações(47)

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:58

Decorrido prazo de EDUARDO MENDES LOPES em 05/02/2026 23:59.

08/03/2026, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

07/03/2026, 03:02

Publicado Decisão - Mandado em 21/01/2026.

07/03/2026, 03:02

Conclusos para julgamento

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•13/02/2026, 15:03

Decisão - Mandado

•13/09/2025, 18:43

04/03/2026, 12:11

Juntada de Petição de alegações finais

02/03/2026, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: EDUARDO MENDES LOPES Advogado do(a) REU: VIVIANA SILOTTI SIMER - ES26348 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Cachoeiro De Itapemirim - 3ª Vara Criminal, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) s Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 4ª Vara Criminal Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Des Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 PROCESSO 5014196-18.2024.8.08.0011 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/02/2026, 14:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2026 15:10, Cachoeiro de Itapemirim - 4ª Vara Criminal.

13/02/2026, 16:17

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

13/02/2026, 15:03

Processo Inspecionado

13/02/2026, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 15:03

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2026, 14:39

Juntada de Certidão

06/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de EDUARDO MENDES LOPES em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de RENATA RICARDO DE SOUZA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:13

Juntada de certidão

26/01/2026, 00:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2026, 00:18

Juntada de certidão

22/01/2026, 02:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Réu: REU: EDUARDO MENDES LOPES DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Mandado - da ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro De Itapemirim - 4ª Vara Criminal Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:( ) Processo nº: 5014196-18.2024.8.08.0011 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Trata-se

20/01/2026, 00:00

Juntada de Outros documentos

19/01/2026, 13:22

Expedição de Mandado - Intimação.

19/01/2026, 13:16

Juntada de Outros documentos

19/01/2026, 13:14

Expedição de Intimação Diário.

19/01/2026, 13:08

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2025, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2025, 18:43

Expedição de Comunicação via central de mandados.

13/09/2025, 18:43

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2025, 18:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2026 15:10, Cachoeiro De Itapemirim - 4ª Vara Criminal.

10/09/2025, 10:01

Conclusos para despacho

16/06/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição (outras)

09/06/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição (outras)

30/05/2025, 16:09

Juntada de certidão

22/05/2025, 03:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2025, 03:01

Expedição de Mandado - Citação.

19/05/2025, 17:46

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

19/05/2025, 17:41

Juntada de Outros documentos

19/05/2025, 17:38

Recebida a denúncia contra EDUARDO MENDES LOPES - CPF: 058.094.627-40 (FLAGRANTEADO)

19/02/2025, 10:04

Processo Inspecionado

19/02/2025, 10:04

Conclusos para despacho

12/02/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição (outras)

27/12/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição (outras)

03/12/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 12:37

Distribuído por sorteio

13/11/2024, 14:51

Decisão - Mandado

•13/09/2025, 18:43

Decisão - Mandado

•19/02/2025, 10:04