Procedimento Comum Cível 5014663-65.2022.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

REGIS JOSE MONTEIRO DEBONA

CPF

Autor

SOLARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Terceiro

MASSA FALIDA DE PREMAX ENGENHARIA

Terceiro

SOLARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

NAC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HIGOR REAL DA SILVA

OAB/ES 16251·CPF·Representa: Autor

DEBORA SCHALCH

OAB/SP 113514·CPF·Representa: Réu

WELITON ROGER ALTOE

OAB/ES 7070·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

REGIS JOSE MONTEIRO DEBONA

CPF

Autor

SOLARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Terceiro

MASSA FALIDA DE PREMAX ENGENHARIA

Terceiro

SOLARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

NAC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

PREMAX ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

RENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

06/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de REGIS JOSE MONTEIRO DEBONA em 11/02/2026 23:59.

06/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

03/03/2026, 00:44

Publicado Intimação eletrônica em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:44

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: REGIS JOSE MONTEIRO DEBONA REQUERIDO: PREMAX ENGENHARIA LTDA, NAC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, SOLARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SE Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 4ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265825 PROCESSO Nº 5014663-65.2022.8.08.0011 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

19/01/2026, 13:22

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 13:14

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2025, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição (outras)

20/06/2025, 15:14

Conclusos para despacho

12/06/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2025, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 16:43

Conclusos para despacho

10/02/2025, 15:08

Todas as movimentações(48)

Juntada de Certidão

06/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de REGIS JOSE MONTEIRO DEBONA em 11/02/2026 23:59.

06/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

03/03/2026, 00:44

Publicado Intimação eletrônica em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:44

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Documento de comprovação

•12/12/2025, 09:38

Despacho

•01/07/2025, 14:07

26/01/2026, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: REGIS JOSE MONTEIRO DEBONA REQUERIDO: PREMAX ENGENHARIA LTDA, NAC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, SOLARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SE Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 4ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265825 PROCESSO Nº 5014663-65.2022.8.08.0011 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

19/01/2026, 13:22

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 13:14

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2025, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição (outras)

20/06/2025, 15:14

Conclusos para despacho

12/06/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição (outras)

15/04/2025, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 16:43

Conclusos para despacho

10/02/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2025, 18:20

Decorrido prazo de HIGOR REAL DA SILVA em 19/11/2024 23:59.

21/11/2024, 14:33

Juntada de Aviso de Recebimento

05/11/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 14:03

Juntada de Aviso de Recebimento

29/10/2024, 15:17

Expedição de carta postal - citação.

16/10/2024, 16:42

Expedição de carta postal - citação.

16/10/2024, 16:42

Expedição de carta postal - citação.

16/10/2024, 16:42

Expedição de carta postal - citação.

16/10/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 17:12

Juntada de Petição de contestação

13/06/2024, 14:55

Processo Inspecionado

15/04/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 10:45

Conclusos para despacho

26/03/2024, 17:29

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2024, 17:00

Expedição de carta postal - intimação.

26/03/2024, 08:06

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 08:05

Decorrido prazo de REGIS JOSE MONTEIRO DEBONA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 01:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2023, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 18:03

Conclusos para despacho

15/08/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição (outras)

17/07/2023, 11:25

Decorrido prazo de REGIS JOSE MONTEIRO DEBONA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:50

Expedição de intimação eletrônica.

26/06/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2023, 15:53

Conclusos para despacho

06/04/2023, 16:08

Decorrido prazo de REGIS JOSE MONTEIRO DEBONA em 14/03/2023 23:59.

24/03/2023, 22:16

Juntada de Petição de pedido assistência judiciária

09/02/2023, 18:54

Expedição de intimação eletrônica.

06/02/2023, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 21:52

Conclusos para despacho

12/01/2023, 17:19

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 17:18

Distribuído por sorteio

16/12/2022, 12:50

Documento de comprovação

•15/04/2025, 09:45

Documento de comprovação

•15/04/2025, 09:45

Documento de comprovação

•15/04/2025, 09:45

Despacho

•21/03/2025, 16:43

Documento de comprovação

•13/06/2024, 14:55

Despacho - Carta

•15/04/2024, 10:45

Despacho

•16/11/2023, 16:08

Despacho

•28/09/2023, 18:03

Despacho

•10/06/2023, 15:53

Despacho

•03/02/2023, 21:52