Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002603-53.2015.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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PromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2015

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação / Remessa Necessária · 018 - Gabinete Des. JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

Partes do Processo

JOSENI JEFERSON DA SILVA PONTES

CPF

Autor

KARINA SIMOES MACHADO

CPF

Autor

DANILO SIMOES MACHADO

CPF

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO SIMOES MACHADO

OAB/ES 9291·CPF·Representa: Autor

ALINE ARRIVABENE RAMOS

OAB/ES 12169·CPF·Representa: Autor

MARLUSSI MENEGHEL FONSECA

OAB/ES 23739·CPF·Representa: Autor

DANIELA REBUZZI ZUCOLOTO SPINASSE

OAB/ES 18244·CPF·Representa: Autor

MARCOS JOSE MILAGRE

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOSENI JEFERSON DA SILVA PONTES

CPF

Autor

KARINA SIMOES MACHADO

CPF

Autor

DANILO SIMOES MACHADO

CPF

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação - Diário em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO dos EXEQUENTES para se manifestarem acerca da impugnação Id 96470382. VITÓRIA-ES, 13/05/2026

14/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

13/05/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 16:09

Conclusos para despacho

10/03/2026, 18:07

Juntada de Petição de liquidação

16/12/2025, 14:07

Expedição de Intimação - Diário.

05/11/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 16:41

Conclusos para despacho

10/10/2025, 11:39

Juntada de certidão

09/07/2025, 03:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2025, 03:09

Juntada de Outros documentos

30/06/2025, 15:39

Todas as movimentações(43)

Publicado Intimação - Diário em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO dos EXEQUENTES para se manifestarem acerca da impugnação Id 96470382. VITÓRIA-ES, 13/05/2026

14/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

13/05/2026, 14:33

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 16:09

Despacho

•23/10/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2026, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 16:09

Conclusos para despacho

10/03/2026, 18:07

Juntada de Petição de liquidação

16/12/2025, 14:07

Expedição de Intimação - Diário.

05/11/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 16:41

Conclusos para despacho

10/10/2025, 11:39

Juntada de certidão

09/07/2025, 03:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2025, 03:09

Juntada de Outros documentos

30/06/2025, 15:39

Expedição de Mandado - Intimação.

30/06/2025, 15:29

Juntada de certidão

30/06/2025, 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2025, 13:50

Conclusos para despacho

06/03/2025, 14:14

Juntada de Petição de pedido de providências

14/02/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 13:33

Conclusos para despacho

06/09/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2024, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 18:48

Juntada de Petição de petição (outras)

12/08/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição (outras)

08/08/2024, 14:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/08/2024, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 16:17

Conclusos para despacho

15/07/2024, 12:44

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 03:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/07/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 19:00

Recebidos os autos

12/06/2024, 17:02

Juntada de Petição de decisão

12/06/2024, 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

27/10/2023, 16:16

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões

09/08/2023, 14:40

Expedição de intimação eletrônica.

02/08/2023, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 17:58

Conclusos para despacho

30/06/2023, 17:41

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 17:40

Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes

•27/08/2025, 13:18

Decisão

•29/05/2025, 13:50

Despacho

•23/01/2025, 13:33

Despacho

•07/08/2024, 16:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/07/2024, 14:34

Acórdão

•24/04/2024, 13:11

Acórdão

•23/04/2024, 13:33

Despacho

•15/03/2024, 17:22

Despacho

•13/03/2024, 13:55

Despacho

•06/03/2024, 14:24

Despacho

•05/03/2024, 17:06

Despacho

•28/02/2024, 14:05

Despacho

•27/02/2024, 18:20

Todos os documentos(23)

Despacho

•11/03/2026, 16:09

Despacho

•23/10/2025, 16:41

Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes

•27/08/2025, 13:18

Decisão

•29/05/2025, 13:50

Despacho

•23/01/2025, 13:33

Despacho

•07/08/2024, 16:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/07/2024, 14:34

Acórdão

•24/04/2024, 13:11

Acórdão

•23/04/2024, 13:33

Despacho

•15/03/2024, 17:22

Despacho

•13/03/2024, 13:55

Despacho

•06/03/2024, 14:24

Despacho

•05/03/2024, 17:06

Despacho

•28/02/2024, 14:05

Despacho

•27/02/2024, 18:20

Despacho

•15/01/2024, 18:00

Despacho

•15/01/2024, 14:45

Despacho

•18/12/2023, 18:19

Despacho

•18/12/2023, 16:54

Despacho

•01/12/2023, 17:19

Despacho

•29/11/2023, 13:10

Decisão

•27/11/2023, 15:38

Despacho

•30/06/2023, 17:58