Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário
TJES1° GrauArquivado
Data de Distribuição
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Anchieta - 2ª Vara
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ
Autor
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Terceiro
DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL
Terceiro
DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES
Terceiro
Advogados / Representantes
THIAGO MOURA LIBERA
OAB/ES 32050·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
15/05/2026, 09:07
Transitado em Julgado em 15/05/2026 para FELIPE RIBEIRO COELHO - CPF: 119.885.727-70 (REU).
15/05/2026, 09:07
Transitado em Julgado em 15/05/2026 para EDILANDIA MARIA DOS REIS - CPF: 267.068.138-77 (VÍTIMA).
15/05/2026, 09:05
Transitado em Julgado em 15/05/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).
15/05/2026, 09:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
REU: FELIPE RIBEIRO COELHO CERTIDÃO DE ATUAÇÃO – HONORÁRIO DATIVO Certifico, para os devidos fins, que o advogado THIAGO MOURA LIBERA SANTOS, OAB/ES 32.050, CPF 152.895.847-06, atuou na qualidade de advogado dativo nomeado no processo nº 5000208-14.2025.8.08.0004, em trâmite perante este juízo. Foram arbitrados honorários em seu favor no importe de R$ 1.012,00 [MIL E DOZE REAIS], para o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): ATUAÇÃO NO FEITO. Certifico ainda que a parte
INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO /
REU: FELIPE RIBEIRO COELHO é hipossuficiente ou, em processo penal, não constituiu advogado, pelo que a ausência da Defensoria Pública inviabiliza sua representação processual, fazendo-se necessária a nomeação do advogado dativo em referência. ANCHIETA, 11 DE MAIO DE 2025. CLAUDIO CESAR SOARES DA SILVA DIRETOR DE SECRETARIA
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Anchieta - 2ª Vara Rodovia do Sol, 2539, Ed. Tramonto Room, Ponta dos Castelhanos, ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000208-14.2025.8.08.0004 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) /
14/05/2026, 00:00
Expedição de Intimação - Diário.
13/05/2026, 14:36
Juntada de Certidão
11/05/2026, 17:03
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2026 14:00, Anchieta - 2ª Vara.
11/05/2026, 09:52
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
08/05/2026, 18:27
Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).
08/05/2026, 18:27
Juntada de certidão
29/04/2026, 01:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2026, 01:25
Juntada de certidão
16/04/2026, 03:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2026, 03:29
Juntada de certidão
16/04/2026, 03:29
Documentos
Despacho
•11/02/2026, 19:05
Decisão
•17/12/2025, 12:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
REU: FELIPE RIBEIRO COELHO CERTIDÃO DE ATUAÇÃO – HONORÁRIO DATIVO Certifico, para os devidos fins, que o advogado THIAGO MOURA LIBERA SANTOS, OAB/ES 32.050, CPF 152.895.847-06, atuou na qualidade de advogado dativo nomeado no processo nº 5000208-14.2025.8.08.0004, em trâmite perante este juízo. Foram arbitrados honorários em seu favor no importe de R$ 1.012,00 [MIL E DOZE REAIS], para o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): ATUAÇÃO NO FEITO. Certifico ainda que a parte
INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO /
REU: FELIPE RIBEIRO COELHO é hipossuficiente ou, em processo penal, não constituiu advogado, pelo que a ausência da Defensoria Pública inviabiliza sua representação processual, fazendo-se necessária a nomeação do advogado dativo em referência. ANCHIETA, 11 DE MAIO DE 2025. CLAUDIO CESAR SOARES DA SILVA DIRETOR DE SECRETARIA
Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Anchieta - 2ª Vara Rodovia do Sol, 2539, Ed. Tramonto Room, Ponta dos Castelhanos, ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000208-14.2025.8.08.0004 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) /
14/05/2026, 00:00
Expedição de Intimação - Diário.
13/05/2026, 14:36
Juntada de Certidão
11/05/2026, 17:03
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2026 14:00, Anchieta - 2ª Vara.
11/05/2026, 09:52
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
08/05/2026, 18:27
Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).
08/05/2026, 18:27
Juntada de certidão
29/04/2026, 01:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2026, 01:25
Juntada de certidão
16/04/2026, 03:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2026, 03:29
Juntada de certidão
16/04/2026, 03:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2026, 03:29
Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO COELHO em 15/04/2026 23:59.
16/04/2026, 00:17
Juntada de Certidão
16/04/2026, 00:17
Juntada de Petição de petição (outras)
14/04/2026, 11:18
Juntada de Petição de petição (outras)
06/04/2026, 18:23
Juntada de Outros documentos
01/04/2026, 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2026, 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2026, 18:16
Expedição de Mandado - Intimação.
30/03/2026, 18:16
Expedição de Mandado - Intimação.
30/03/2026, 18:16
Expedição de Mandado - Intimação.
30/03/2026, 18:16
Juntada de Certidão
27/03/2026, 13:56
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2026 14:00, Anchieta - 2ª Vara.
12/02/2026, 13:56
Proferido despacho de mero expediente
11/02/2026, 19:05
Conclusos para despacho
19/12/2025, 15:44
Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2025, 12:52
Conclusos para decisão
15/12/2025, 10:46
Juntada de Petição de petição (outras)
09/12/2025, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2025, 13:35
Proferido despacho de mero expediente
04/12/2025, 15:32
Conclusos para despacho
03/12/2025, 15:41
Decorrido prazo de FELIPE RIBEIRO COELHO em 28/07/2025 23:59.
05/08/2025, 05:05
Juntada de Outros documentos
01/08/2025, 15:56
Juntada de certidão
24/07/2025, 03:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025, 03:17
Juntada de Outros documentos
21/05/2025, 14:42
Expedição de Mandado - Citação.
21/05/2025, 14:37
Recebida a denúncia contra FELIPE RIBEIRO COELHO - CPF: 119.885.727-70 (REU)
21/05/2025, 10:16
Conclusos para decisão
15/05/2025, 12:53
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
15/05/2025, 12:53
Juntada de Petição de petição (outras)
15/05/2025, 12:47
Juntada de Petição de petição (outras)
15/05/2025, 12:47
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 17/02/2025 23:59.