Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5026466-71.2024.8.08.0012 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5026466-71.2024.8.08.0012 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: DAMASTOR COUTINHO, DANIEL RAMOS COUTINHO, ELIAS RAMOS COUTINHO, GILSON RAMOS COUTINHO, NEUZA RAMOS COUTINHO AMORIM, NILSON RAMOS COUTINHO, NILZA CIPRIANO COUTINHO MOLLULO FRANCA, SANTINA CIPRIANO COUTINHO INTERESSADO: ISAIAS SOUZA VIEIRA BRAS, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO, EMANUEL SOUZA SILVA DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465672 PROCESSO Nº 5026466-71.2024.8.08.0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTIME-SE a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se os indivíduos listados no ID nº 81954234 são herdeiros de DAMASTOR COUTINHO, devendo, em caso positivo, comprovar tal condição mediante juntada dos documentos pertinentes, a fim de viabilizar a habilitação destes e, por consequência, o prosseguimento do processo. Intime-se. Diligencie-se. Cariacica/ES, na data da assinatura eletrônica. PAULO CÉSAR DE CARVALHO Juiz de Direito (documento assinado eletronicamente)

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: DAMASTOR COUTINHO, DANIEL RAMOS COUTINHO, ELIAS RAMOS COUTINHO, GILSON RAMOS COUTINHO, NEUZA RAMOS COUTINHO AMORIM, NILSON RAMOS COUTINHO, NILZA CIPRIANO COUTINHO MOLLULO FRANCA, SANTINA CIPRIANO COUTINHO INTERESSADO: ISAIAS SOUZA VIEIRA BRAS, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO, EMANUEL SOUZA SILVA DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465672 PROCESSO Nº 5026466-71.2024.8.08.0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTIME-SE a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se os indivíduos listados no ID nº 81954234 são herdeiros de DAMASTOR COUTINHO, devendo, em caso positivo, comprovar tal condição mediante juntada dos documentos pertinentes, a fim de viabilizar a habilitação destes e, por consequência, o prosseguimento do processo. Intime-se. Diligencie-se. Cariacica/ES, na data da assinatura eletrônica. PAULO CÉSAR DE CARVALHO Juiz de Direito (documento assinado eletronicamente)

14/05/2026, 00:00

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14/05/2026, 00:00

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14/05/2026, 00:00

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14/05/2026, 00:00

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14/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

13/05/2026, 15:43

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13/05/2026, 15:43

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13/05/2026, 15:43

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13/05/2026, 15:43

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 15:32

Despacho

•19/09/2025, 14:21

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Partes do Processo(13)

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