Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5048604-26.2025.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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CirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Processos relacionados

JE · TJES · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública - Vila Velha

Partes do Processo

DILCEIA APARECIDA GONCALVES

CPF

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL BISPO DOS SANTOS

OAB/ES 31212·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

DILCEIA APARECIDA GONCALVES

CPF

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

30/04/2026, 17:08

Juntada de Certidão

23/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de DILCEIA APARECIDA GONCALVES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:38

Juntada de certidão

25/03/2026, 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2026, 00:54

Juntada de certidão

24/03/2026, 16:52

Juntada de Certidão

24/03/2026, 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 23/03/2026 15:22.

24/03/2026, 00:56

Juntada de certidão

21/03/2026, 12:41

Expedição de Mandado - Intimação.

21/03/2026, 12:40

Juntada de certidão

21/03/2026, 12:37

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 17:44

Processo Inspecionado

17/03/2026, 17:44

Todas as movimentações(38)

Conclusos para despacho

30/04/2026, 17:08

Juntada de Certidão

23/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de DILCEIA APARECIDA GONCALVES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:38

Juntada de certidão

25/03/2026, 00:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2026, 00:54

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 17:44

Despacho

•17/03/2026, 17:44

Juntada de certidão

24/03/2026, 16:52

Juntada de Certidão

24/03/2026, 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 23/03/2026 15:22.

24/03/2026, 00:56

Juntada de certidão

21/03/2026, 12:41

Expedição de Mandado - Intimação.

21/03/2026, 12:40

Juntada de certidão

21/03/2026, 12:37

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 17:44

Processo Inspecionado

17/03/2026, 17:44

Conclusos para despacho

25/02/2026, 14:30

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2026, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: DILCEIA APARECIDA GONCALVES REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: RAFAEL BISPO DOS SANTOS - ES3 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5048604-26.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

20/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

19/01/2026, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 15:03

Conclusos para despacho

08/01/2026, 17:01

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 17:00

Juntada de certidão

11/12/2025, 12:18

Juntada de Petição de contestação

10/12/2025, 15:18

Juntada de Certidão

09/12/2025, 16:08

Expedição de Intimação Diário.

09/12/2025, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 15:54

Concedida a Medida Liminar

09/12/2025, 15:54

Conclusos para decisão

09/12/2025, 13:25

Remetidos os Autos (cumpridos) para Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

06/12/2025, 07:35

Recebidos os autos

06/12/2025, 07:35

Expedição de Intimação - Diário.

06/12/2025, 07:34

Não Concedida a tutela provisória

06/12/2025, 07:32

Conclusos para decisão

06/12/2025, 05:53

Expedição de Certidão.

06/12/2025, 05:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vitória - Vara Plantonista 1ª Região

06/12/2025, 02:48

Recebidos os autos

06/12/2025, 02:48

Distribuído por sorteio

06/12/2025, 02:47

Despacho

•14/01/2026, 15:03

Despacho

•14/01/2026, 15:03

Decisão

•09/12/2025, 15:54

Decisão

•09/12/2025, 15:54

Decisão

•06/12/2025, 07:32