Execução Fiscal 5000023-76.2018.8.08.0050 - TJES

Execução Fiscal 5000023-76.2018.8.08.0050 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VIANA EXECUTADO: SKY BRASIL SERVICOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO LEITE MUSSIELLO - ES12962 Advogado do(a) EXECUTADO: ALLAN WELLINGTON VOLPE VELLASCO - SP219926 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, fica a parte EXECUTADA, por seu advogado supramencionado, intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais, conforme condenação no processo em epígrafe, nos termos do art. 296, I e II, do Tomo I (Foro Judicial) do Código de Normas. ADVERTÊNCIAS: Na hipótese do não pagamento, poderá a parte ser inscrita em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7.727 de 18 de março de 2004. IMPORTANTE: O acesso à conta de custas e guias para impressão é realizado através do link: http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/corregedoria/arrecadacao/pje na opção CONSULTA DE GUIAS DE CUSTAS E DESPESAS PRÉVIAS - PJE. VIANA, 13 de maio de 2026 Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Acidentes de Trabalho Rua Guarapari, Casa do Cidadão, Arlindo Angelo Villaschi, VIANA - ES - CEP: 29135-000 Telefone:(27) 33574579 PROCESSO Nº 5000023-76.2018.8.08.0050 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

13/05/2026, 16:29

Transitado em Julgado em 15/12/2025 para MUNICIPIO DE VIANA - CNPJ: 27.165.547/0001-01 (EXEQUENTE) e SKY BRASIL SERVICOS LTDA - CNPJ: 72.820.822/0027-69 (EXECUTADO).

13/05/2026, 16:26

Juntada de Certidão

03/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 12/12/2025 23:59.

03/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

03/03/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 18/11/2025.

03/03/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2026, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 16:00

Conclusos para decisão

14/11/2025, 13:12

Expedição de Intimação eletrônica.

14/11/2025, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 13:10

Juntada de certidão

14/11/2025, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 18:34

Documentos

Despacho

•15/12/2025, 16:00

Sentença

•12/11/2025, 18:34

—

Expedição de Intimação - Diário.

Transitado em Julgado em 15/12/2025 para MUNICIPIO DE VIANA - CNPJ: 27.165.547/0001-01 (EXEQUENTE) e SKY BRASIL SERVICOS LTDA - CNPJ: 72.820.822/0027-69 (EXECUTADO).

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 12/12/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

Publicado Intimação - Diário em 18/11/2025.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Todas as movimentações(54)