Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5031008-96.2024.8.08.0024 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5031008-96.2024.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MACALUMA EMPREENDIMENTOS LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a intimação eletrônica às partes para ciência da descida dos autos do Colegiado Recursal e para requerer o que entender de direito. VITÓRIA-ES, 13 de maio de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574574 PROCESSO Nº 5031008-96.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

14/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

13/05/2026, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 16:39

Recebidos os autos

08/05/2026, 17:30

Juntada de Petição de despacho

08/05/2026, 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

04/02/2026, 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

04/02/2026, 14:28

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 14:13

Decorrido prazo de MACALUMA EMPREENDIMENTOS LTDA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:25

Juntada de Petição de contrarrazões

23/01/2026, 14:07

Juntada de certidão

17/12/2025, 13:31

Conclusos para despacho

11/12/2025, 18:28

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 18:28

Expedição de Intimação eletrônica.

11/12/2025, 17:34

Documentos

Acórdão

•09/04/2026, 16:53

Despacho

•04/03/2026, 15:28

—

Partes do Processo(6)

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos

Juntada de Petição de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MACALUMA EMPREENDIMENTOS LTDA em 26/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de certidão

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Expedição de Intimação eletrônica.

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