Apelação / Remessa Necessária 0005572-56.2019.8.08.0006 - TJES | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJES2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 48.252,60

Órgão julgador

017 - Gabinete Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACRUZ

CNPJ

Autor

ARACRUZ PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SOCIEDADE DE MEDICOS INTENSIVISTAS S/S

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ANTONIO PETTER BOMFA

OAB/ES 14913·CPF·Representa: Réu

MARCELO RIBEIRO DE FREITAS

OAB/ES 18089·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2025, 18:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

05/02/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 30/11/2024 para MUNICIPIO DE ARACRUZ - CNPJ: 27.142.702/0001-66 (APELANTE) e SOCIEDADE DE MEDICOS INTENSIVISTAS S/S - CNPJ: 31.568.289/0001-73 (APELADO).

05/02/2025, 18:32

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2024, 15:26

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE MEDICOS INTENSIVISTAS S/S em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 15:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARACRUZ - CNPJ: 27.142.702/0001-66 (APELANTE) e não-provido

30/09/2024, 13:36

Sentença confirmada

30/09/2024, 13:36

Juntada de certidão - julgamento

18/09/2024, 19:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2024, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 15:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/08/2024, 19:43

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2024, 16:09

Pedido de inclusão em pauta

22/08/2024, 16:09

Conclusos para despacho a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

16/08/2024, 15:08

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

05/02/2025, 18:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

05/02/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 30/11/2024 para MUNICIPIO DE ARACRUZ - CNPJ: 27.142.702/0001-66 (APELANTE) e SOCIEDADE DE MEDICOS INTENSIVISTAS S/S - CNPJ: 31.568.289/0001-73 (APELADO).

05/02/2025, 18:32

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2024, 15:26

Documentos

Acórdão

•30/09/2024, 13:36

Relatório

•22/08/2024, 16:09

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE MEDICOS INTENSIVISTAS S/S em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 15:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARACRUZ - CNPJ: 27.142.702/0001-66 (APELANTE) e não-provido

30/09/2024, 13:36

Sentença confirmada

30/09/2024, 13:36

Juntada de certidão - julgamento

18/09/2024, 19:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2024, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

29/08/2024, 15:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/08/2024, 19:43

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2024, 16:09

Pedido de inclusão em pauta

22/08/2024, 16:09

Conclusos para despacho a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

16/08/2024, 15:08

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

16/08/2024, 15:08

Recebidos os autos

16/08/2024, 15:08

Recebidos os autos

24/07/2024, 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/07/2024, 16:40

Recebido pelo Distribuidor

24/07/2024, 16:40

Distribuído por sorteio

24/07/2024, 16:40

Despacho

•13/06/2024, 21:40

Documento de comprovação

•24/10/2023, 16:36

Documento de comprovação

•24/10/2023, 16:36

Decisão

•25/09/2023, 16:02