Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
RECORRENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
RECORRIDO: AIRTON DE ASSIS Advogados do(a)
RECORRIDO: ALFREDO DA LUZ JUNIOR - ES7805-A, MARCIO ANTONIO RIBEIRO SOARES - ES7976 INTIMAÇÃO ELETRONICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Turma Recursal - Gabinete 3, foi encaminhada a intimação eletrônica à parte, por seu Procurador, para ciência da 4ª SESSÃO DE JULGAMENTO DA segunda TURMA: Ficam as partes, através de seus advogados, intimadas dos seguintes termos: A Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Espírito Santo, por seus componentes, estabelece que a 4ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO DE 2026 se dará das 09 horas do dia 21/05/2026 às 18 horas do dia 22/05/2026. Os processos incluídos na referida sessão de julgamento virtual são os listados neste ato. Para fins de pedido de sustentação oral ou acompanhamento do julgamento, deverá a parte promover o requerimento de retirada do processo da mencionada sessão de julgamento virtual para sessão de julgamento por videoconferência, através do encaminhamento eletrônico do referido requerimento, no link a seguir: https://forms.gle/rmcwmRuUdCZ5oy31A O formulário eletrônico, mencionado no tópico anterior, deverá ser preenchido individualmente para cada processo e encaminhado até o início da sessão de julgamento virtual (9 horas do dia 21/05/2026), nos termos do §2º, do art. 937, do CPC, sob pena de não apreciação do pedido e consequente julgamento do processo na referida sessão virtual. A partir do recebimento dos pedidos encaminhados mediante o preenchimento do formulário disponibilizado, será elaborada a ordem de julgamento referente à SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, designada para o dia 25 de maio de 2026, com início às 13 horas, podendo ter continuidade em data posterior, a ser oportunamente informada, caso haja elevado número de inscrições. Ficam cientes as partes e seus respectivos advogados de que o prazo para recorrer da decisão de turma recursal, referente aos julgamentos desta sessão virtual, fluirá da data de 03/06/2026, salvo ocorrência de suspensão de prazos, ocasião em que fluirá a partir da cessação da referida suspensão ou se a videoconferência for designada para data posterior ao início da contagem do prazo, ocasião em que o prazo para recorrer fluirá da data do julgamento conforme Enunciado nº 85 do FONAJE. Ficam as partes e os advogados cientes de que os processos nos quais houver impedimento dos Juízes Titulares, com necessidade de composição de julgamento mediante atuação de Juiz Suplente, serão automaticamente adiados para a sessão de julgamento do mês de junho de 2026, cuja data será oportunamente publicada. Ficam desde já cientificados os advogados habilitados que deverão fazer o acesso à plataforma ZOOM (convite para ingresso na sala de videoconferência), bem como que a videoconferência obedecerá a ordem cronológica de requerimentos para sustentação oral ou acompanhamento do julgamento. FICAM CIENTES AS PARTES E SEUS RESPECTIVOS ADVOGADOS QUE O LINK DA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NA PLATAFORMA A SER UTILIZADA (ZOOM), É O QUE SEGUE ABAIXO: Plataforma ZOOM: SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA - 4ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO DA SEGUNDA TURMA RECURSAL Ingressar na reunião Zoom https://tjes-jus-br.zoom.us/j/3629802458?pwd=GA6rDd7xUWKNnFlDrkdCkTtLIB3JaC.1 ID da reunião: 362 980 2458 Senha: 24112025 PUBLICADO NO E-DIÁRIO/TJES EM 13/05/2026 EDIÇÃO Nº 7526 VITÓRIA-ES, 13 de maio de 2026.
Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 2ª Turma Endereço: Avenida João Baptista Parra, 673, Edifício Enseada Tower, 14º Andar, Sala 1401, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Número telefone:(27) 33574587 PROCESSO Nº 0000073-83.2022.8.08.0007 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)