Apelação Cível 5005383-40.2022.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJES2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

011 - Gabinete Des. ROBSON LUIZ ALBANEZ

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível

Partes do Processo

FERNANDO RODRIGUES COUTINHO

CPF

Autor

MARIANA RODRIGUES COUTINHO SOUZA

CPF

Autor

HOTEL POUSADA CAMINHO DA PRAIA LTDA

CNPJ

Reu

ANDRE RODRIGUES COUTINHO

CPF

Reu

GUSTAVO RODRIGUES COUTINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VITOR DE PAULA FRANCA

OAB/ES 13699·CPF·Representa: Autor

MIRIAM BRAGA VARGAS

OAB/ES 17601·CPF·Representa: Réu

ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL

OAB/ES 8497·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2025, 16:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

29/08/2025, 16:18

Transitado em Julgado em 05/06/2025 para ANDRE RODRIGUES COUTINHO - CPF: 035.891.867-71 (APELADO).

29/08/2025, 16:18

Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES COUTINHO em 04/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de MARIANA RODRIGUES COUTINHO SOUZA em 04/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de HOTEL POUSADA CAMINHO DA PRAIA LTDA em 04/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES COUTINHO em 04/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGUES COUTINHO em 04/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

17/05/2025, 00:00

Publicado Acórdão em 13/05/2025.

17/05/2025, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

09/05/2025, 17:55

Expedição de Intimação - Diário.

09/05/2025, 17:55

Conhecido o recurso de FERNANDO RODRIGUES COUTINHO - CPF: 803.276.807-68 (APELANTE) e MARIANA RODRIGUES COUTINHO SOUZA - CPF: 087.484.477-06 (APELANTE) e não-provido

09/05/2025, 13:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/05/2025, 13:45

Juntada de certidão - julgamento

15/04/2025, 13:51

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

29/08/2025, 16:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

29/08/2025, 16:18

Transitado em Julgado em 05/06/2025 para ANDRE RODRIGUES COUTINHO - CPF: 035.891.867-71 (APELADO).

29/08/2025, 16:18

Decorrido prazo de FERNANDO RODRIGUES COUTINHO em 04/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de MARIANA RODRIGUES COUTINHO SOUZA em 04/06/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•09/05/2025, 17:55

Acórdão

•09/05/2025, 13:45

06/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de HOTEL POUSADA CAMINHO DA PRAIA LTDA em 04/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES COUTINHO em 04/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGUES COUTINHO em 04/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

17/05/2025, 00:00

Publicado Acórdão em 13/05/2025.

17/05/2025, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

09/05/2025, 17:55

Expedição de Intimação - Diário.

09/05/2025, 17:55

Conhecido o recurso de FERNANDO RODRIGUES COUTINHO - CPF: 803.276.807-68 (APELANTE) e MARIANA RODRIGUES COUTINHO SOUZA - CPF: 087.484.477-06 (APELANTE) e não-provido

09/05/2025, 13:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/05/2025, 13:45

Juntada de certidão - julgamento

15/04/2025, 13:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2025, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

25/03/2025, 13:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/03/2025, 15:38

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2025, 16:31

Pedido de inclusão em pauta

25/02/2025, 16:30

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ

19/02/2025, 12:48

Juntada de Petição de contrarrazões

14/02/2025, 16:14

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.

12/02/2025, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

12/02/2025, 17:24

Expedição de intimação - diário.

06/02/2025, 14:13

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2025, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 15:21

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ

22/01/2025, 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

22/01/2025, 17:24

Recebidos os autos

22/01/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 17:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

22/01/2025, 17:22

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

22/01/2025, 17:22

Recebidos os autos

22/01/2025, 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/01/2025, 17:06

Recebido pelo Distribuidor

22/01/2025, 17:06

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2025, 14:51

Determinação de redistribuição por prevenção

22/01/2025, 14:51

Conclusos para decisão a FABIO BRASIL NERY

14/01/2025, 12:59

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES COUTINHO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 09:19

Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGUES COUTINHO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 09:19

Decorrido prazo de HOTEL POUSADA CAMINHO DA PRAIA LTDA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 09:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/11/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 18:04

Conhecido o recurso de FERNANDO RODRIGUES COUTINHO - CPF: 803.276.807-68 (APELANTE) e ANDRE RODRIGUES COUTINHO - CPF: 035.891.867-71 (APELADO) e não-provido

05/11/2024, 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2024, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 19:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/10/2024, 17:00

Deliberado em Sessão - Adiado

02/10/2024, 15:08

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2024, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 16:04

Conclusos para decisão a FABIO BRASIL NERY

20/09/2024, 16:49

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2024, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 15:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/09/2024, 15:34

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2024, 17:38

Pedido de inclusão em pauta

25/08/2024, 17:38

Conclusos para decisão a FABIO BRASIL NERY

06/05/2024, 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

06/05/2024, 16:24

Recebidos os autos

06/05/2024, 16:24

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

06/05/2024, 16:23

Recebidos os autos

06/05/2024, 16:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de determinação judicial

06/05/2024, 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/05/2024, 16:07

Recebido pelo Distribuidor

06/05/2024, 16:07

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2024, 16:06

Determinação de redistribuição por prevenção

12/04/2024, 16:06

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ

09/04/2024, 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

09/04/2024, 17:22

Recebidos os autos

09/04/2024, 17:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/04/2024, 17:21

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

09/04/2024, 17:21

Recebidos os autos

09/04/2024, 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/04/2024, 13:33

Recebido pelo Distribuidor

05/04/2024, 13:33

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2024, 21:50

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 21:50

Conclusos para decisão a FABIO BRASIL NERY

22/03/2024, 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

22/03/2024, 13:44

Recebidos os autos

22/03/2024, 13:44

Recebidos os autos

19/03/2024, 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/03/2024, 15:43

Recebido pelo Distribuidor

19/03/2024, 15:43

Distribuído por sorteio

19/03/2024, 15:43

Relatório

•25/02/2025, 16:30

Despacho

•31/01/2025, 15:21

Despacho

•22/01/2025, 14:51

Acórdão

•08/11/2024, 18:04

Acórdão

•05/11/2024, 14:33

Despacho

•23/09/2024, 16:04

Relatório

•25/08/2024, 17:38

Decisão

•12/04/2024, 16:06

Despacho

•26/03/2024, 21:50

Sentença

•28/06/2023, 12:55

Despacho

•01/04/2023, 21:25

Decisão - Mandado

•09/08/2022, 16:25

Documento de comprovação

•04/08/2022, 15:27