Embargos à Execução Fiscal 5000164-37.2026.8.08.0011 - TJES

Embargos à Execução Fiscal 5000164-37.2026.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:15

Publicado Intimação - Diário em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: ELIAS MIGUEL EMBARGADO: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM DESPACHO Da análise dos autos de execução fiscal nº 5009194-38.2022.8.08.0011, ação diretamente relacionada com este feito, o embargado/exequente foi intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da extinção daquela demanda executória, haja vista a tese firmada no Tema 1350 do STJ. Assim, considerando que eventual extinção daquela ação refletirá no trâmite desta ação, a fim de evitar decisões conflitantes e embaraços processuais, aguarde-se o decurso do prazo de resposta e deliberação sobre a matéria sobre qual a embargado foi intimado a se manifestar. Intimem-se. Diligencie-se. Cachoeiro de Itapemirim/ES, datado e assinado eletronicamente. Robson Louzada Lopes Juiz de Direito Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 352657961 PROCESSO Nº 5000164-37.2026.8.08.0011 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

14/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

13/05/2026, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 16:24

Conclusos para decisão

28/04/2026, 17:04

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2026, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 17:32

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 17:30

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

09/03/2026, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 16:25

Concedida a gratuidade da justiça a ELIAS MIGUEL - CPF: 480.378.187-72 (INTERESSADO).

20/01/2026, 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2026, 16:25

Conclusos para decisão

20/01/2026, 15:05

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 16:24

Decisão

•20/01/2026, 16:25

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

Publicado Intimação - Diário em 15/05/2026.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Concedida a gratuidade da justiça a ELIAS MIGUEL - CPF: 480.378.187-72 (INTERESSADO).

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

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