Agravo em Recurso Especial 5038803-27.2022.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJES3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2026

Valor da Causa

R$ 511.056,63

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

LIQUIPORT TERMINAL PORTUARIO S.A.

CNPJ

Autor

VPORTS AUTORIDADE PORTUARIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MOREIRA LOPES

OAB/DF 41351·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE PORTO DE CARVALHO

OAB/DF 53865·CPF·Representa: Autor

CAIO MARTINS ROCHA

OAB/ES 22863·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE COSWOSK ALDRIGUES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

05/05/2026, 20:03

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 20:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 18:50

Não conhecido o recurso de LIQUIPORT TERMINAL PORTUARIO S.A.

06/04/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/03/2026, 22:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/02/2026 e término em 27/02/2026, para LIQUIPORT TERMINAL PORTUARIO S.A. manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

02/03/2026, 22:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 20/02/2026

20/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600439024. Publicação prevista para 20/02/2026)

18/02/2026, 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/02/2026, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

09/02/2026, 21:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/04/2026, 18:50