Agravo em Recurso Especial 0013495-79.2019.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJES3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

PH DE ALVARENGA RODRIGUES

CNPJ

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUKAS PEDRUZZI MOREIRA COELHO

OAB/ES 27226·CPF·Representa: Autor

LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO

OAB/ES 5708·CPF·Representa: Autor

LUCAS RENAULT CUNHA

OAB/SP 138675·CPF·Representa: Réu

VIVIANE ROSOLIA TEODORO

OAB/SP 285987·CPF·Representa: Réu

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES

OAB/SP 119851·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

30/04/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 19:30

Não conhecido o recurso de PH DE ALVARENGA RODRIGUES

30/03/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

12/03/2026, 19:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/03/2026, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

20/02/2026, 13:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2026, 19:30