Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5028895-72.2024.8.08.0024 - TJES

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5028895-72.2024.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DANIELLI DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, encaminho intimação eletrônica ao Exequente para ciência dos cálculos apresentados pelo executado e manifestação no prazo de 15 dias. VITÓRIA-ES, 14 de maio de 2026. Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574575 PROCESSO Nº 5028895-72.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

14/05/2026, 22:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/05/2026, 12:56

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2026, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 13:37

Processo Reativado

05/05/2026, 13:19

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 14:34

Transitado em Julgado em 28/04/2026 para DANIELLI DOS SANTOS - CPF: 087.585.567-96 (REQUERENTE) e ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (REQUERIDO).

30/04/2026, 14:32

Decorrido prazo de DANIELLI DOS SANTOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:22

Publicado Decisão em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 00:10

Expedição de Intimação Diário.

07/04/2026, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 18:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos