Ação Penal - Procedimento Sumário 5002132-63.2026.8.08.0024 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumário 5002132-63.2026.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

18/05/2026, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAROLINA DIONIZIO DOS SANTOS DE ALMEIDA, MARCO AURELIO SANTOS DE ALMEIDA REU: KATRINE DE OLIVEIRA LOPES Advogado do(a) AUTOR: ALVARO RAMOS DUTRA - ES34341 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal Avenida Fernando Ferrari, 1000, bairro Mata da Praia, Vitória/ES PROCESSO Nº 5002132-63.2026.8.08.0024 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Trata-se de Queixa-Crime formulada por CAROLINA DIONIZIO DOS SANTOS DE ALMEIDA e MARCO AURELIO SANTOS DE ALMEIDA, contra KATRINE DE OLIVEIRA LOPES, imputando-lhe a prática do crime previsto no artigo 163, parágrafo único, inciso I, do Código Penal. Intime-se a parte autora, para comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento prévio das custas processuais, nos termos do art. 296, inciso I, do Código de Normas, ou para comprovar a hipossuficiência financeira, bem como para regularizar o instrumento procuratório, em conformidade com o artigo 44 do CPP. Ultrapassado o prazo, abrir vista dos autos ao Ministério Público. DILIGENCIAR. CUMPRIR. Vitória/ES, data da assinatura eletrônica. MARCELO MENEZES LOUREIRO Juiz de Direito

18/05/2026, 00:00

Conclusos para decisão

15/05/2026, 14:15

Expedição de Intimação Diário.

15/05/2026, 14:03

Juntada de Certidão

22/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de CAROLINA DIONIZIO DOS SANTOS DE ALMEIDA em 20/02/2026 23:59.

22/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de MARCO AURELIO SANTOS DE ALMEIDA em 20/02/2026 23:59.

22/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de pedido de providências

27/01/2026, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 14:15

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)

21/01/2026, 13:46

Conclusos para decisão

21/01/2026, 13:40

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 13:38

Distribuído por sorteio

20/01/2026, 20:12

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 14:15

Despacho

•21/01/2026, 14:15

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026

Conclusos para decisão

Expedição de Intimação Diário.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CAROLINA DIONIZIO DOS SANTOS DE ALMEIDA em 20/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARCO AURELIO SANTOS DE ALMEIDA em 20/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de pedido de providências

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Distribuído por sorteio