Usucapião 5010693-22.2025.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 142.864,36

Órgão julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MALVINA COLUCCINI MOURA REQUERIDO: FABIO DE ARAUJO MOTTA, REPRESENTACOES TOFAN MOTTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: ADIR RODRIGUES SILVA JUNIOR - ES31807, AMANDA BURMANN RODRIGUES - ES37213 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para vista do retorno do AR sem cumprimento e requerer o que de direito.. GUARAPARI-ES, 13 de maio de 2026. JANE CAMPOS DA SILVA Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5010693-22.2025.8.08.0021 USUCAPIÃO (49)

14/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

13/05/2026, 17:07

Juntada de Aviso de Recebimento

13/05/2026, 16:11

Juntada de Certidão

13/05/2026, 00:26

Decorrido prazo de FABIO DE ARAUJO MOTTA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:26

Juntada de Certidão

12/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAPARI em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 16:41

Juntada de Certidão

05/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:10

Publicado Edital - Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:10

Todas as movimentações(47)

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MALVINA COLUCCINI MOURA REQUERIDO: FABIO DE ARAUJO MOTTA, REPRESENTACOES TOFAN MOTTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: ADIR RODRIGUES SILVA JUNIOR - ES31807, AMANDA BURMANN RODRIGUES - ES37213 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para vista do retorno do AR sem cumprimento e requerer o que de direito.. GUARAPARI-ES, 13 de maio de 2026. JANE CAMPOS DA SILVA Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5010693-22.2025.8.08.0021 USUCAPIÃO (49)

14/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

13/05/2026, 17:07

Juntada de Aviso de Recebimento

13/05/2026, 16:11

Juntada de Certidão

13/05/2026, 00:26

Decorrido prazo de FABIO DE ARAUJO MOTTA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:26

Juntada de Certidão

12/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARAPARI em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 16:41

Juntada de Certidão

05/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:10

Publicado Edital - Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MALVINA COLUCCINI MOURA REQUERIDO: FABIO DE ARAUJO MOTTA, REPRESENTACOES TOFAN MOTTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MM(a). Juiz(a) de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE FAZ SABER e DAR PUBLICIDADE a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo processam os autos da Ação de Servidão proposta pelo(s) Requerente(s) em face do(s) Requerido(s) supramencionados, com fundamento no artigo 941 e seguintes do CPC, tendo como objeto o bem abaixo descrito, ficando, pois, eventuais terceiros interessados cientes de que o valor da avaliação do bem será levantado pela parte demandada, caso não seja contestado, no prazo de 10 (dez) dias. DESCRIÇÃO DO BEM 1- Apartamento térreo “duplex” de nº 1, com 94,80 m² de área construída do “Conjunto Ilmenita”, na cidade de Guarapari/ES, do qual está ligado indissoluvelmente à fração ideal de 0,023 do respectivo terreno, apartamento integrante de um conjunto erigido sobre terreno composto dos lotes de nºs 1e 2, 9, 10, 11 e, da quadra de nº, do lugar denominado “Parque da Areia Preta”, que depois de remembrado mede em sua totalidade a áreade1.980,02m². E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei. GUARAPARI-ES, 6 de abril de 2026. Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 EDITAL INTIMAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS PRAZO DE 10 DIAS PROCESSO Nº: 5010693-22.2025.8.08.0021 USUCAPIÃO (49)

07/04/2026, 00:00

Expedição de Edital - Intimação.

06/04/2026, 16:24

Expedição de Carta Postal - Citação.

06/04/2026, 14:12

Processo Inspecionado

12/03/2026, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 07:55

Conclusos para despacho

09/03/2026, 16:41

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

09/03/2026, 02:53

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

09/03/2026, 02:53

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MALVINA COLUCCINI MOURA REQUERIDO: FABIO DE ARAUJO MOTTA Advogados do(a) REQUERENTE: ADIR RODRIGUES SILVA JUNIOR - ES31807, AMANDA BURMANN RODRIGUES - ES37213 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5010693-22.2025.8.08.0021 USUCAPIÃO (49) Intime-se a parte autora para

20/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

19/01/2026, 14:31

Determinada a emenda à inicial

15/01/2026, 17:11

Conclusos para decisão

08/01/2026, 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

19/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2025, 16:19

Expedição de Intimação - Diário.

24/11/2025, 12:55

Realizado cálculo de custas

19/11/2025, 17:52

Remetidos os autos da Contadoria ao Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível.

19/11/2025, 17:52

Recebidos os autos

19/11/2025, 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

19/11/2025, 14:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/11/2025, 14:53

Expedição de Intimação Diário.

19/11/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 04:13

Conclusos para decisão

30/10/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2025, 17:07

Publicado Intimação - Diário em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:16

Expedição de Intimação - Diário.

08/10/2025, 17:59

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 17:58

Distribuído por sorteio

08/10/2025, 16:49

Documentos

Despacho - Carta

•12/03/2026, 07:55

Despacho

•15/01/2026, 17:11

Despacho

•18/11/2025, 04:13

Despacho

•18/11/2025, 04:13