Procedimento Comum Cível 5013455-11.2025.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2025

Valor da Causa

R$ 155.654,60

Órgão julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:14

Publicado Intimação - Diário em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE MELQUESEDEC PAZZE Advogados do(a) AUTOR: ARTHUR GUSTAVO LANGE - SC41966, DEBORA CALINCA GODRI SOARES - SC44668 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Verifico que consta dos autos o pedido de desistência formulado pelo autor Id.93150919, bem como se apura que o demandado fora citado na presente demanda, tendo sido, inclusive, intimado quanto ao referido pedido, contudo, deixou transcorrer in albis o prazo para manifestação. Assim, ante a ausência de manifestação em sentido contrário face ao pedido de extinção formulado pelo autor, homologo a desistência pranteada pela parte autora e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485,VIII do CPC. Custas pela parte desistente, conforme Art. 90 do CPC, ressalvada a exigibilidade desta rubrica considerando a gratuidade da justiça deferida, a teor do §3° do art. 98 do CPC. P.R.I. DILIGÊNCIAS PARA O CARTÓRIO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO: a) CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado; b) Cumpridas as diligências, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo. Guarapari-ES, 22 de abril de 2026. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA Juíza de Direito Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 Autos nº.: 5013455-11.2025.8.08.0021

27/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

25/04/2026, 16:16

Extinto o processo por desistência

22/04/2026, 18:06

Conclusos para decisão

22/04/2026, 17:30

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 17:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 12:48

Processo Inspecionado

24/03/2026, 12:48

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 15:26

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 14:49

Juntada de Certidão

17/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de FABRICIA MARIA CABRAL DIAS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:02

Todas as movimentações(35)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:14

Publicado Intimação - Diário em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE MELQUESEDEC PAZZE Advogados do(a) AUTOR: ARTHUR GUSTAVO LANGE - SC41966, DEBORA CALINCA GODRI SOARES - SC44668 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Verifico que consta dos autos o pedido de desistência formulado pelo autor Id.93150919, bem como se apura que o demandado fora citado na presente demanda, tendo sido, inclusive, intimado quanto ao referido pedido, contudo, deixou transcorrer in albis o prazo para manifestação. Assim, ante a ausência de manifestação em sentido contrário face ao pedido de extinção formulado pelo autor, homologo a desistência pranteada pela parte autora e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485,VIII do CPC. Custas pela parte desistente, conforme Art. 90 do CPC, ressalvada a exigibilidade desta rubrica considerando a gratuidade da justiça deferida, a teor do §3° do art. 98 do CPC. P.R.I. DILIGÊNCIAS PARA O CARTÓRIO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO: a) CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado; b) Cumpridas as diligências, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo. Guarapari-ES, 22 de abril de 2026. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE OLIVEIRA Juíza de Direito Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 Autos nº.: 5013455-11.2025.8.08.0021

27/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

25/04/2026, 16:16

Extinto o processo por desistência

22/04/2026, 18:06

Conclusos para decisão

22/04/2026, 17:30

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 17:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 12:48

Processo Inspecionado

24/03/2026, 12:48

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 15:26

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 14:49

Juntada de Certidão

17/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de FABRICIA MARIA CABRAL DIAS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 17:25

Juntada de Petição de contestação

12/02/2026, 14:29

Processo Desarquivado

06/02/2026, 15:12

Arquivado Provisoriamente Art. 921,§2º do CPC

06/02/2026, 15:12

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 15:09

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 15:07

Juntada de Petição de réplica

06/02/2026, 10:50

Juntada de Petição de contestação

05/02/2026, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE MELQUESEDEC PAZZE REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) AUTOR: DEBORA CALINCA GODRI SOARES - SC44668 DESPACHO/MANDADO Nomeio para atuar nestes autos, como Peri Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5013455-11.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

03/02/2026, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 11:34

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2026, 09:03

Juntada de certidão

21/01/2026, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE MELQUESEDEC PAZZE REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) AUTOR: DEBORA CALINCA GODRI SOARES - SC44668 DESPACHO/MANDADO Nomeio para atuar nestes autos, como Peri Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5013455-11.2025.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

19/01/2026, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 18:10

Conclusos para despacho

07/01/2026, 17:49

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 17:49

Distribuído por sorteio

19/12/2025, 11:18

Documentos

Sentença

•22/04/2026, 18:06

Despacho

•24/03/2026, 12:48

Despacho - Mandado

•12/01/2026, 18:10