Execução Fiscal 0008021-02.2010.8.08.0006 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2010

Valor da Causa

R$ 46.708,43

Órgão julgador

Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Execução Fiscal · Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente - Aracruz

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO DE SOUZA PIMENTA

OAB/ES 11045·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL TASSIO CRUZ GHIDETTI

OAB/ES 11513·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

ARATEC - MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA

CNPJ

Reu

ALOISIO ALFREDO MAFALDA

CPF

Reu

JOAO BATISTA PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA em 04/02/2026 23:59.

09/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de ARATEC - MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA em 04/02/2026 23:59.

09/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de ALOISIO ALFREDO MAFALDA em 04/02/2026 23:59.

09/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA em 16/12/2025 23:59.

09/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de ALOISIO ALFREDO MAFALDA em 16/12/2025 23:59.

09/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de ARATEC - MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA em 16/12/2025 23:59.

09/03/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

08/03/2026, 02:55

Publicado Intimação - Diário em 09/12/2025.

08/03/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

08/03/2026, 02:55

Publicado Intimação - Diário em 09/12/2025.

08/03/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

08/03/2026, 02:55

Publicado Intimação - Diário em 09/12/2025.

08/03/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

08/03/2026, 02:55

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

08/03/2026, 02:55

Conclusos para despacho

04/02/2026, 19:23

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA em 04/02/2026 23:59.

09/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de ARATEC - MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA em 04/02/2026 23:59.

09/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de ALOISIO ALFREDO MAFALDA em 04/02/2026 23:59.

09/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA em 16/12/2025 23:59.

09/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de ALOISIO ALFREDO MAFALDA em 16/12/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•26/11/2025, 14:52

Decisão

•13/08/2025, 13:08

09/03/2026, 00:29

Decorrido prazo de ARATEC - MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA em 16/12/2025 23:59.

09/03/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

08/03/2026, 02:55

Publicado Intimação - Diário em 09/12/2025.

08/03/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

08/03/2026, 02:55

Publicado Intimação - Diário em 09/12/2025.

08/03/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

08/03/2026, 02:55

Publicado Intimação - Diário em 09/12/2025.

08/03/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

08/03/2026, 02:55

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

08/03/2026, 02:55

Conclusos para despacho

04/02/2026, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: ARATEC - MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA, JOAO BATISTA PEREIRA, ALOISIO ALFREDO MAFA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 33, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0008021-02.2010.8.08.0006 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2026, 17:57

Expedição de Intimação eletrônica.

19/01/2026, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 14:36

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 09:08

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 14:23

Expedição de Intimação eletrônica.

04/12/2025, 12:16

Expedição de Intimação eletrônica.

04/12/2025, 12:16

Expedição de Intimação eletrônica.

04/12/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/11/2025, 14:52

Conclusos para decisão

28/08/2025, 17:22

Juntada de Certidão

26/08/2025, 15:34

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 15:34

Decorrido prazo de ARATEC - MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 15:34

Decorrido prazo de ALOISIO ALFREDO MAFALDA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

25/08/2025, 01:33

Publicado Intimação - Diário em 18/08/2025.

25/08/2025, 01:33

Juntada de Petição de petição (outras)

22/08/2025, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

22/08/2025, 00:57

Publicado Intimação - Diário em 18/08/2025.

22/08/2025, 00:57

Publicado Intimação - Diário em 18/08/2025.

21/08/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

17/08/2025, 04:36

Expedição de Intimação eletrônica.

14/08/2025, 12:54

Expedição de Intimação eletrônica.

14/08/2025, 12:54

Expedição de Intimação eletrônica.

14/08/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 12:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/08/2025, 13:08

Decorrido prazo de ARATEC - MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA em 11/06/2025 23:59.

10/07/2025, 11:11

Decorrido prazo de ALOISIO ALFREDO MAFALDA em 11/06/2025 23:59.

10/07/2025, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/07/2025, 01:12

Publicado Intimação - Diário em 04/06/2025.

03/07/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

29/06/2025, 00:16

Publicado Intimação - Diário em 04/06/2025.

29/06/2025, 00:16

Conclusos para decisão

27/06/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição (outras)

27/06/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 09:37

Conclusos para despacho

17/06/2025, 14:31

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA em 11/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

13/06/2025, 00:28

Publicado Intimação - Diário em 04/06/2025.

13/06/2025, 00:28

Juntada de Petição de petição (outras)

09/06/2025, 08:39

Expedição de Intimação eletrônica.

02/06/2025, 16:29

Expedição de Intimação eletrônica.

02/06/2025, 16:29

Expedição de Intimação eletrônica.

02/06/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 16:28

Rejeitada a exceção de pré-executividade

29/05/2025, 18:58

Conclusos para decisão

18/02/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2025, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 08:27

Conclusos para decisão

19/12/2024, 16:10

Decorrido prazo de ALOISIO ALFREDO MAFALDA em 10/12/2024 23:59.

16/12/2024, 13:21

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

12/12/2024, 10:20

Juntada de Certidão

10/12/2024, 14:25

Juntada de Aviso de Recebimento

09/12/2024, 15:39

Expedição de carta postal - citação.

13/11/2024, 13:05

Expedição de carta postal - citação.

13/11/2024, 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2024, 15:43

Conclusos para despacho

11/10/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição (outras)

11/10/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2024, 08:35

Conclusos para decisão

25/06/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição (outras)

21/06/2024, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2024, 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/06/2024, 00:23

Processo Inspecionado

16/06/2024, 00:23

Conclusos para decisão

13/05/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2024, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 16:28

Apensado ao processo 0004229-11.2008.8.08.0006

06/05/2024, 16:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/04/2024, 23:30

Processo Inspecionado

30/04/2024, 23:30

Conclusos para despacho

13/03/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 13:57

Decorrido prazo de ALOISIO ALFREDO MAFALDA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 01:16

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 01:15

Publicado Edital - Citação em 26/10/2023.

26/10/2023, 01:15

Expedição de edital - citação.

24/10/2023, 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2023, 15:38

Conclusos para despacho

31/05/2023, 10:06

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 10:03

Apensado ao processo 0005267-87.2010.8.08.0006

15/05/2023, 14:39

Despacho

•24/06/2025, 09:37

Decisão

•29/05/2025, 18:58

Despacho

•13/02/2025, 08:27

Decisão

•08/11/2024, 15:43

Decisão

•30/09/2024, 08:35

Decisão

•18/06/2024, 12:31

Decisão

•16/06/2024, 00:23

Decisão

•30/04/2024, 23:30

Decisão

•25/09/2023, 15:38