Execução Fiscal 0008021-02.2010.8.08.0006 - TJES | JusConsulta
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Execução de Título Extrajudicial
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJES
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
29/10/2010
Valor da Causa
R$ 46.708,43
Órgão julgador
Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente
Processos relacionados
1° Grau · TJES · Execução Fiscal · Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente - Aracruz
Partes do Processo
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ
27.***.***.0001-96
Mostrar
Autor
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Terceiro
HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Terceiro
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Terceiro
Advogados / Representantes
THIAGO DE SOUZA PIMENTA
OAB/ES 11045
·
CPF
055.***.***-79
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·
Representa: Réu
RAPHAEL TASSIO CRUZ GHIDETTI
OAB/ES 11513
·
CPF
095.***.***-10
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ
27.***.***.0001-96
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Autor
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Terceiro
HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA em 04/02/2026 23:59.
09/03/2026, 00:29
Decorrido prazo de ARATEC - MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA em 04/02/2026 23:59.
09/03/2026, 00:29
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Terceiro
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Terceiro
SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO
Terceiro
ARATEC - MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA
CNPJ
39.***.***.0001-16
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Reu
ALOISIO ALFREDO MAFALDA
CPF
395.***.***-63
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Reu
JOAO BATISTA PEREIRA
CPF
195.***.***-20
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Reu
Decorrido prazo de ALOISIO ALFREDO MAFALDA em 04/02/2026 23:59.
09/03/2026, 00:29
Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA em 16/12/2025 23:59.
09/03/2026, 00:29
Decorrido prazo de ALOISIO ALFREDO MAFALDA em 16/12/2025 23:59.
09/03/2026, 00:29
Decorrido prazo de ARATEC - MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA em 16/12/2025 23:59.
09/03/2026, 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025
08/03/2026, 02:55
Publicado Intimação - Diário em 09/12/2025.
08/03/2026, 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025
08/03/2026, 02:55
Publicado Intimação - Diário em 09/12/2025.
08/03/2026, 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025
08/03/2026, 02:55
Publicado Intimação - Diário em 09/12/2025.
08/03/2026, 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026
08/03/2026, 02:55
Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.
08/03/2026, 02:55
Conclusos para despacho
04/02/2026, 19:23
Ver todas as movimentações (102)
Todas as movimentações
(102)
Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA em 04/02/2026 23:59.
09/03/2026, 00:29
Decorrido prazo de ARATEC - MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA em 04/02/2026 23:59.
09/03/2026, 00:29
Decorrido prazo de ALOISIO ALFREDO MAFALDA em 04/02/2026 23:59.
09/03/2026, 00:29
Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA em 16/12/2025 23:59.
09/03/2026, 00:29
Decorrido prazo de ALOISIO ALFREDO MAFALDA em 16/12/2025 23:59.
09/03/2026, 00:29
Decorrido prazo de ARATEC - MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA em 16/12/2025 23:59.
09/03/2026, 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025
08/03/2026, 02:55
Publicado Intimação - Diário em 09/12/2025.
08/03/2026, 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025
08/03/2026, 02:55
Publicado Intimação - Diário em 09/12/2025.
08/03/2026, 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025
08/03/2026, 02:55
Publicado Intimação - Diário em 09/12/2025.
08/03/2026, 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026
08/03/2026, 02:55
Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.
08/03/2026, 02:55
Conclusos para despacho
04/02/2026, 19:23
Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: ARATEC - MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA, JOAO BATISTA PEREIRA, ALOISIO ALFREDO MAFA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 33, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0008021-02.2010.8.08.0006 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
20/01/2026, 00:00
Juntada de Petição de petição (outras)
19/01/2026, 17:57
Expedição de Intimação eletrônica.
19/01/2026, 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2026, 14:36
Expedição de Certidão.
19/01/2026, 09:08
Juntada de Petição de petição (outras)
04/12/2025, 14:23
Expedição de Intimação eletrônica.
04/12/2025, 12:16
Expedição de Intimação eletrônica.
04/12/2025, 12:16
Expedição de Intimação eletrônica.
04/12/2025, 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2025, 12:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/11/2025, 14:52
Conclusos para decisão
28/08/2025, 17:22
Juntada de Certidão
26/08/2025, 15:34
Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025, 15:34
Decorrido prazo de ARATEC - MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025, 15:34
Decorrido prazo de ALOISIO ALFREDO MAFALDA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025, 15:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
25/08/2025, 01:33
Publicado Intimação - Diário em 18/08/2025.
25/08/2025, 01:33
Juntada de Petição de petição (outras)
22/08/2025, 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
22/08/2025, 00:57
Publicado Intimação - Diário em 18/08/2025.
22/08/2025, 00:57
Publicado Intimação - Diário em 18/08/2025.
21/08/2025, 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
17/08/2025, 04:36
Expedição de Intimação eletrônica.
14/08/2025, 12:54
Expedição de Intimação eletrônica.
14/08/2025, 12:54
Expedição de Intimação eletrônica.
14/08/2025, 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025, 12:54
Determinado o bloqueio/penhora on line
13/08/2025, 13:08
Decorrido prazo de ARATEC - MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA em 11/06/2025 23:59.
10/07/2025, 11:11
Decorrido prazo de ALOISIO ALFREDO MAFALDA em 11/06/2025 23:59.
10/07/2025, 11:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/07/2025, 01:12
Publicado Intimação - Diário em 04/06/2025.
03/07/2025, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
29/06/2025, 00:16
Publicado Intimação - Diário em 04/06/2025.
29/06/2025, 00:16
Conclusos para decisão
27/06/2025, 17:02
Juntada de Petição de petição (outras)
27/06/2025, 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025, 15:23
Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025, 09:37
Conclusos para despacho
17/06/2025, 14:31
Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA em 11/06/2025 23:59.
13/06/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
13/06/2025, 00:28
Publicado Intimação - Diário em 04/06/2025.
13/06/2025, 00:28
Juntada de Petição de petição (outras)
09/06/2025, 08:39
Expedição de Intimação eletrônica.
02/06/2025, 16:29
Expedição de Intimação eletrônica.
02/06/2025, 16:29
Expedição de Intimação eletrônica.
02/06/2025, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025, 16:28
Rejeitada a exceção de pré-executividade
29/05/2025, 18:58
Conclusos para decisão
18/02/2025, 12:51
Juntada de Petição de petição (outras)
18/02/2025, 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025, 12:04
Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025, 08:27
Conclusos para decisão
19/12/2024, 16:10
Decorrido prazo de ALOISIO ALFREDO MAFALDA em 10/12/2024 23:59.
16/12/2024, 13:21
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
12/12/2024, 10:20
Juntada de Certidão
10/12/2024, 14:25
Juntada de Aviso de Recebimento
09/12/2024, 15:39
Expedição de carta postal - citação.
13/11/2024, 13:05
Expedição de carta postal - citação.
13/11/2024, 13:05
Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024, 15:43
Conclusos para despacho
11/10/2024, 12:58
Juntada de Petição de petição (outras)
11/10/2024, 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024, 13:42
Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024, 08:35
Conclusos para decisão
25/06/2024, 14:59
Juntada de Petição de petição (outras)
21/06/2024, 16:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2024, 12:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/06/2024, 00:23
Processo Inspecionado
16/06/2024, 00:23
Conclusos para decisão
13/05/2024, 12:39
Juntada de Petição de petição (outras)
13/05/2024, 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024, 16:28
Apensado ao processo 0004229-11.2008.8.08.0006
06/05/2024, 16:13
Determinado o bloqueio/penhora on line
30/04/2024, 23:30
Processo Inspecionado
30/04/2024, 23:30
Conclusos para despacho
13/03/2024, 17:37
Juntada de Petição de petição (outras)
13/03/2024, 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024, 13:57
Decorrido prazo de ALOISIO ALFREDO MAFALDA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024, 01:16
Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
26/10/2023, 01:15
Publicado Edital - Citação em 26/10/2023.
26/10/2023, 01:15
Expedição de edital - citação.
24/10/2023, 16:25
Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023, 15:38
Conclusos para despacho
31/05/2023, 10:06
Expedição de Certidão.
31/05/2023, 10:03
Apensado ao processo 0005267-87.2010.8.08.0006
15/05/2023, 14:39
Documentos
Decisão
•
26/11/2025, 14:52
Decisão
•
13/08/2025, 13:08
Despacho
•
24/06/2025, 09:37
Decisão
•
29/05/2025, 18:58
Despacho
•
13/02/2025, 08:27
Decisão
•
08/11/2024, 15:43
Decisão
•
30/09/2024, 08:35
Decisão
•
18/06/2024, 12:31
Decisão
•
16/06/2024, 00:23
Decisão
•
30/04/2024, 23:30
Decisão
•
25/09/2023, 15:38