Execução Fiscal 5004188-11.2022.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2022

Valor da Causa

R$ 987.359,51

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR

OAB/ES 8289·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA NEVES CORREIA

OAB/ES 28699·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

COMERCIAL SAO TORQUATO SUPERMERCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 15:40

Processo Inspecionado

24/03/2026, 15:40

Conclusos para decisão

20/03/2026, 12:41

Decorrido prazo de COMERCIAL SAO TORQUATO LTDA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

06/03/2026, 00:55

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

06/03/2026, 00:55

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 14:08

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: COMERCIAL SAO TORQUATO LTDA CDA: 08541/2021,08928/2021,10423/2021,09355/2021,10118/2021,09073/2021 DECISÃO Compulsando os autos, verifico que, apesar de regu Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 5004188-11.2022.8.08.0024

20/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

19/01/2026, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 14:44

Juntada de certidão

26/11/2025, 13:18

Juntada de certidão

02/10/2025, 14:22

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2025, 15:55

Todas as movimentações(59)

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 15:40

Processo Inspecionado

24/03/2026, 15:40

Conclusos para decisão

20/03/2026, 12:41

Decorrido prazo de COMERCIAL SAO TORQUATO LTDA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 15:40

Despacho

•30/09/2025, 15:55

06/03/2026, 00:55

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

06/03/2026, 00:55

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 14:08

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: COMERCIAL SAO TORQUATO LTDA CDA: 08541/2021,08928/2021,10423/2021,09355/2021,10118/2021,09073/2021 DECISÃO Compulsando os autos, verifico que, apesar de regu Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 5004188-11.2022.8.08.0024

20/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

19/01/2026, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 14:44

Juntada de certidão

26/11/2025, 13:18

Juntada de certidão

02/10/2025, 14:22

Juntada de Outros documentos

02/10/2025, 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2025, 15:55

Conclusos para decisão

04/09/2025, 15:18

Juntada de Certidão

05/08/2025, 04:37

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 01/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:37

Juntada de Petição de petição (outras)

28/07/2025, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 10:14

Processo Inspecionado

29/04/2025, 15:14

Conclusos para decisão

07/04/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 14:57

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2024, 15:00

Conclusos para decisão

15/10/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 16:26

Decorrido prazo de COMERCIAL SAO TORQUATO LTDA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 02:33

Juntada de Petição de petição (outras)

12/08/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2024, 15:25

Conclusos para decisão

23/02/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 11:25

Conclusos para decisão

04/08/2023, 18:56

Decorrido prazo de COMERCIAL SAO TORQUATO LTDA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 06:23

Juntada de Petição de petição (outras)

19/06/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição (outras)

13/06/2023, 16:11

Expedição de intimação eletrônica.

05/06/2023, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 14:57

Conclusos para decisão

28/03/2023, 17:45

Decorrido prazo de COMERCIAL SAO TORQUATO LTDA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2023, 22:01

Expedição de intimação eletrônica.

10/02/2023, 14:41

Decisão proferida

11/01/2023, 13:39

Conclusos para decisão

20/07/2022, 15:35

Juntada de Petição de petição (outras)

04/07/2022, 19:33

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 08:17

Expedição de intimação eletrônica.

14/06/2022, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 15:28

Conclusos para decisão

31/05/2022, 15:55

Juntada de Aviso de Recebimento

31/05/2022, 15:04

Juntada de Petição de petição (outras)

03/05/2022, 13:39

Expedição de carta postal - citação.

11/04/2022, 14:12

Processo Inspecionado

25/02/2022, 15:24

Conclusos para decisão

25/02/2022, 15:13

Expedição de Certidão.

25/02/2022, 15:11

Distribuído por sorteio

11/02/2022, 20:03

Despacho

•29/04/2025, 15:14

Decisão

•16/10/2024, 15:00

Decisão

•16/04/2024, 15:25

Documento de comprovação

•28/11/2023, 16:52

Despacho

•20/10/2023, 11:25

Despacho

•30/05/2023, 14:57

Decisão

•11/01/2023, 13:39

Despacho

•03/06/2022, 15:28

Decisão

•25/02/2022, 15:24