Execução Fiscal 0004414-73.2001.8.08.0045 - TJES

Execução Fiscal 0004414-73.2001.8.08.0045 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: LUIZ HENRIQUE PIMENTEL INTIMAÇÃO Fica a parte Requerida, intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais, conforme condenação no processo em epígrafe, nos termos do art. 296, I e II, do Tomo I (Foro Judicial) do Código de Normas. ADVERTÊNCIAS: Na hipótese do não pagamento, poderá a parte ser inscrita em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7.727 de 18 de março de 2004. IMPORTANTE: O acesso à conta de custas e guias para impressão é realizado através do link: http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/corregedoria/arrecadacao/pje na opção CONSULTA DE GUIAS DE CUSTAS E DESPESAS PRÉVIAS - PJE. SÃO GABRIEL DA PALHA, 15 de maio de 2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Gabriel da Palha - 1ª Vara Rua 14 de Maio, 131, Fórum Des Ayrton Martins Lemos, Centro, SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000 Telefone:(27) 37271449 PROCESSO Nº 0004414-73.2001.8.08.0045 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

15/05/2026, 18:05

Remetidos os autos da Contadoria ao São Gabriel da Palha - 1ª Vara.

16/12/2025, 13:05

Recebidos os autos

16/12/2025, 13:05

Realizado cálculo de custas

16/12/2025, 13:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/12/2025, 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

04/12/2025, 18:47

Transitado em Julgado em 09/09/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (INTERESSADO).

09/10/2025, 17:26

Juntada de Certidão

11/09/2025, 02:53

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE PIMENTEL em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 02:53

Juntada de Alvará

02/09/2025, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

21/08/2025, 02:07

Publicado Sentença em 19/08/2025.

21/08/2025, 02:07

Expedição de Intimação Diário.

15/08/2025, 18:29

Juntada de Petição de petição (outras)

18/07/2025, 15:13

Documentos

Sentença

•16/07/2025, 14:18