Agravo em Recurso Especial 0117093-66.2011.8.08.0012 - TJES

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

30/04/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026 Petição Nº 53629/2026 - AgInt

06/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0053629 - AgInt no AREsp 3065891 - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 16:50

Conheço do agravo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2026/00053629 - AgInt no AREsp 3065891

30/03/2026, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

24/03/2026, 10:14

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

24/03/2026, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2026, 08:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2026, 08:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026 Petição Nº 53629/2026 - AgInt

24/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0053629 - AgInt no AREsp 3065891 - Publicação prevista para 24/03/2026

19/03/2026, 20:30

Determinada a distribuição do feito

19/03/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/02/2026, 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para RECICLA ECO SOCIAL INDUSTRIA E COMERCIO DE RECICLADOS LTDA apresentar resposta à petição n. 53629/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1149.

26/02/2026, 18:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/01/2026 Petição Nº 53629/2026 -

30/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 53629/2026. Publicação prevista para 30/01/2026)

28/01/2026, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 53629/2026

27/01/2026, 21:21

Protocolizada Petição 53629/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/01/2026

27/01/2026, 21:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

02/12/2025, 19:10

Não conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A

02/12/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2025, 12:48

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/10/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

23/09/2025, 13:40

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Transitado em Julgado em 30/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026 Petição Nº 53629/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0053629 - AgInt no AREsp 3065891 - Publicação prevista para 06/04/2026

Conheço do agravo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2026/00053629 - AgInt no AREsp 3065891

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026 Petição Nº 53629/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0053629 - AgInt no AREsp 3065891 - Publicação prevista para 24/03/2026

Determinada a distribuição do feito

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