Ação Penal - Procedimento Sumário 0000168-88.2021.8.08.0059 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000168-88.2021.8.08.0059 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: WILSON FRANCISCO BORGES Advogado do(a) REU: LEONARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA - MG181020 DESPACHO Determino prioridade no presente feito. Idoso. Verifico que os fatos em apuração são de 2021, estando no aguardo do início da instrução processual desde 2023. Verifico que foi nomeado advogado dativo para patrocinar a defesa do acusado, no entanto, ao realizar o cadastro deste junto ao sistema, verifiquei que a OAB vinculado à esta Unidade da Federação não está ativa, sendo realizado o cadastro da OAB/MG. Assim, para se evitar maiores prolongamentos, intime o advogado nomeado para informar se ainda tem interesse no patrocínio da defesa do acusado, em 05 (cinco) dias. Realizo tal providência via MINIPAC. Por fim, CANCELO a audiência designada pela então Vara Única de Fundão. Após, conclusos. Diligencie-se com as formalidades legais. Comarca Regional de Aracruz e Ibiraçu, 18 de maio de 2026. FELIPE LEITÃO GOMES JUIZ DE DIREITO (assinado eletronicamente) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 3ª Vara Criminal Regional Rua Mário Antônio Modenesi, 15, Fórum Desembargador Farias Santos, São Cristóvão, IBIRAÇU - ES - CEP: 29670-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000168-88.2021.8.08.0059 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

19/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

18/05/2026, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2026, 13:33

Conclusos para despacho

08/05/2026, 18:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/12/2025, 14:06

Juntada de Petição de parecer do ministério público

03/10/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 12:30

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2026 15:00, Fundão - Comarca da Capital - Vara Única.

01/06/2025, 23:14

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2024 13:00, Fundão - Comarca da Capital - Vara Única.

30/05/2025, 18:01

Conclusos para despacho

30/05/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 15:15

Proferida Decisão Saneadora

17/07/2024, 14:43

Audiência Instrução e julgamento designada para 26/11/2024 13:00 Fundão - Comarca da Capital - Vara Única.

10/07/2024, 11:12

Conclusos para despacho

12/03/2024, 16:26

Documentos

Despacho

•18/05/2026, 13:33

Despacho

•18/05/2026, 13:33

—

Expedição de Intimação Diário.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Juntada de Petição de parecer do ministério público

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2026 15:00, Fundão - Comarca da Capital - Vara Única.

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2024 13:00, Fundão - Comarca da Capital - Vara Única.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Proferida Decisão Saneadora

Audiência Instrução e julgamento designada para 26/11/2024 13:00 Fundão - Comarca da Capital - Vara Única.

Conclusos para despacho