Ação Penal - Procedimento Sumário 0000340-55.2023.8.08.0028 - TJES | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Iúna - 2ª Vara

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

Advogados / Representantes

MEIREANNE APARECIDA LUZ DE CASTRO

OAB/ES 30159·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CARLOS VIANA DE SOUSA

OAB/ES 39178·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

DIVINO ROCHA DA SILVA

CPF

Reu

MARLENE FERREIRADA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2026 14:15, Iúna - 2ª Vara.

16/04/2026, 13:35

Processo Inspecionado

16/04/2026, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 13:07

Juntada de Certidão

07/03/2026, 01:58

Decorrido prazo de DIVINO ROCHA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

07/03/2026, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/03/2026, 00:36

Publicado Intimação - Diário em 06/02/2026.

06/03/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição (outras)

01/03/2026, 07:44

Conclusos para decisão

09/02/2026, 15:06

Cancelada a movimentação processual

09/02/2026, 15:04

Desentranhado o documento

09/02/2026, 15:04

Juntada de certidão

09/02/2026, 15:03

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2026, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: DIVINO ROCHA DA SILVA Ao dia 03 do mês de fevereiro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 14:45 horas, nesta Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 2ª Vara Rua Galaor Rios, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451527 TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO Nº 0000340-55.2023.8.08.0028 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

05/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

04/02/2026, 16:41

Todas as movimentações(65)

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2026 14:15, Iúna - 2ª Vara.

16/04/2026, 13:35

Processo Inspecionado

16/04/2026, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 13:07

Juntada de Certidão

07/03/2026, 01:58

Decorrido prazo de DIVINO ROCHA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 13:07

Termo de Audiência com Ato Judicial

•03/02/2026, 16:35

07/03/2026, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/03/2026, 00:36

Publicado Intimação - Diário em 06/02/2026.

06/03/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição (outras)

01/03/2026, 07:44

Conclusos para decisão

09/02/2026, 15:06

Cancelada a movimentação processual

09/02/2026, 15:04

Desentranhado o documento

09/02/2026, 15:04

Juntada de certidão

09/02/2026, 15:03

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2026, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: DIVINO ROCHA DA SILVA Ao dia 03 do mês de fevereiro do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 14:45 horas, nesta Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 2ª Vara Rua Galaor Rios, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451527 TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO Nº 0000340-55.2023.8.08.0028 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

05/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

04/02/2026, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 16:40

Juntada de Certidão

04/02/2026, 16:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2026 14:45, Iúna - 2ª Vara.

04/02/2026, 06:31

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

03/02/2026, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 16:35

Nomeado defensor dativo

03/02/2026, 16:35

Juntada de certidão

03/02/2026, 01:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2026, 01:39

Juntada de certidão

01/02/2026, 00:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2026, 00:53

Juntada de certidão - antecedentes criminais

30/01/2026, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: DIVINO ROCHA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a audiência de instrução e julgamento anteriormente designada nestes autos foi antecipada para o dia 03/02/2026, às 14:45 horas. Certi Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Iúna - 2ª Vara Rua Galaor Rios, 301, Fórum Desembargador Waldemar Pereira, Centro, IÚNA - ES - CEP: 29390-000 Telefone:(28) 35451527 0000340-55.2023.8.08.0028

20/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

19/01/2026, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 15:19

Expedição de Intimação eletrônica.

19/01/2026, 15:19

Expedição de Intimação eletrônica.

19/01/2026, 15:19

Juntada de Certidão

19/01/2026, 15:01

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/02/2026 14:45, Iúna - 2ª Vara.

16/01/2026, 15:06

Juntada de certidão

16/01/2026, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 14:19

Juntada de Certidão

27/08/2025, 16:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2026 13:00, Iúna - 2ª Vara.

20/05/2025, 14:17

Processo Inspecionado

16/05/2025, 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2025, 14:28

Conclusos para decisão

02/10/2024, 16:47

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 12:53

Conclusos para decisão

20/06/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2024, 23:15

Juntada de Petição de petição (outras)

11/06/2024, 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 17:05

Processo Inspecionado

27/05/2024, 17:05

Conclusos para decisão

07/02/2024, 15:26

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 13:27

Nomeado defensor dativo

10/10/2023, 14:20

Conclusos para decisão

22/09/2023, 15:55

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

22/09/2023, 14:53

Juntada de Certidão

22/09/2023, 14:52

Juntada de Alvará de Soltura

23/08/2023, 17:29

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de proibição de manter contato com pessoa determinada para DIVINO DA ROCHA DA SILVA (FLAGRANTEADO)

23/08/2023, 15:07

Juntada de Petição de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança

17/08/2023, 12:49

Juntada de Petição de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança

08/08/2023, 09:57

Conclusos para decisão

07/08/2023, 22:50

Juntada de Petição de petição (outras)

07/08/2023, 16:41

Expedição de intimação eletrônica.

01/08/2023, 06:46

Apensado ao processo 0000341-40.2023.8.08.0028

31/07/2023, 13:13

Juntada de Petição de inquérito policial

31/07/2023, 11:25

Decisão

•16/05/2025, 14:28

Despacho

•30/09/2024, 12:53

Despacho

•27/05/2024, 17:05

Decisão

•10/10/2023, 14:20

Decisão

•23/08/2023, 15:07